O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATO:
Nº. 33.199/2010 - Nomear  ROBERTA PALMEIRA ESTEVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DOS DEMOCRATAS), Nível SP-18, pelo período de 01/01/10 a 21/04/10, em substituição à servidora Ingrid Caroline Santos de Oliveira, cadastro nº. 914.955, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.080/2010 - Conceder ao servidor EDINHO PASSOS DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 017.243, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos aos qüinqüênios de 03/05/91 a 03/05/96; de 03/05/96 a 03/05/01 e de 03/05/01 a 03/05/06, e permitir o gozo de 03 (três) meses, no período de 01/02/10 a 30/04/10, restando 06 (seis) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.081/2010 - Permitir que o servidor JOSÉ EUCLIDES SANTANA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 09, cadastro n.º 213.054, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/02/10 a 28/02/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.736/08.