O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.196/2010 - Considerar sem efeito o Ato nº. 33.152/2010 que nomeou LUCIANE APARECIDA SILVA BRITO VIEIRA, publicado no Diário Oficial de 13/01/2010.
Nº. 33.197/2010 - Nomear MAGALI SÁ SOUSA VIEIRA para a  função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível  SP-18,  a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.198/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ELIANA BOAVENTURA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:
NOME DE PARA
MARIA MADALENA PORTUGAL DOS SANTOS SP-03 SP-02
RAIMUNDO MOREIRA DA ASSUNÇÃO FILHO SP-03 SP-01

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Ingrid Caroline Santos de Oliveira
Cadastro: 914.955
Origem: Processo nº 03/2010.
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a contar de 23/12/2009.