O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.158/2010 – Designar CLAUDIO MACIEL DE CARVALHO NEVES, cadastro n.º 050.735, para responder pelo Chefia da Assessoria de Planejamento - ASPLAN, Símbolo FC07, no período de 18/01/10 a 06/02/10, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares.
Nº. 33.186/2010 – Exonerar ANA RITA ALVES SOARES da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. YULO OITICICA), Nível  SP-15,  a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.187/2010 – Nomear ULISSES ALBERTO RODRIGUES DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. YULO OITICICA), Nível  SP-15,  a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.188/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:
NOME DE PARA
ALEXLANDIJANE ANTUNES DA SILVA SP-03 SP-04
ANA AMÉLIA GONÇALVES CAÇULA SP-18 SP-17
UARLEI ÍTALO BEZERRA TELES SP-02 SP-09
EDNEIDE LEITE DE SOUZA SOARES SP-17 SP-16
Nº. 33.189/2010 – Nomear CATIANE RIBEIRO DE ASSIS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível  SP-06,  a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.190/2010 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PRP), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:
NOME DE PARA
AILDA LEITE GOMES SP-08 SP-13
Nº. 33.191/2010 - Exonerar JAMILE DE SANTANA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível  SP-13,  a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.192/2010 - Nomear LUCIANA ARAUJO BRITO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível  SP-08,  a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.193/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:
NOME DE PARA
LORENA NUNES AGUIAR SP-08 SP-13
Nº. 33.194/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ZÉ NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:
NOME DE PARA
CALISTIANA JOSÉ FRANCISCA DAS VIRGENS SP-13 SP-12
ROQUE ONORATO SANTOS SP-03 SP-04
KENNEDY KRUSCHEV BASTOS DUPLAT SP-19 SP-18
PEDRO AMÉRICO DE SANTANA SILVA LOPES SP-18 SP-19

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 33.168/2010, publicado no  Diário Oficial de 14/01/2010:
Onde se lê:
NOME DE PARA
ALAN KARDEC BORGES BRANDAO SP-19 SP-10
Leia-se     :
NOME DE PARA
ALAN KARDEC BORGES BRANDAO SP-18 SP-19
Ato nº. 33.172/2010, publicado no Diário Oficial de 14/01/2010:
Onde se lê: (Gab. Dep. LUIZ ARGOLO);
Leia-se     : (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL E VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA).