O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.164/2010 - Nomear JOSE SOUZA DE JESUS  para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLITICA RURAL), Nível  SP-19,  a partir de 01/01/2010.

Nº. 33.165/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PMDB – Dep. FERREIRA OTTOMAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:
NOME DE PARA
MARIA CLEIDE FERREIRA O SILVA SP-22 SP-21
SORAYA MARIA FELZEMBURGH CASTRO SP-09 SP-08

Nº. 33.166/2010 - Nomear JOSENITA REIS ROSA  para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB - Dep. FERREIRA OTTOMAR), Nível  SP-08,  a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.167/2010 - Exonerar BERNALICE DA SILVA PEREIRA  da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), Nível  SP-18,  a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.168/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:
NOME DE PARA
ALAN KARDEC BORGES BRANDAO SP-19 SP-10
EDNA PATRICIA DOS SANTOS CARDOSO SP-13 SP-17
JOSE ALVES FERNANDES SP-18 SP-10
MARIA CARMELITA DOS REIS SP-01 SP-02
DULCE GOMES DO NASCIMENTO SP-01 SP-02
MARINA DE JESUS SANTOS SP-10 SP-08

Nº. 33.169/2010 - Nomear ANTONIO ALVES FALCAO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), Nível  SP-18,  a partir de 01/01/2010.

Nº. 33.170/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. LUIZ ARGOLO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:
NOME DE PARA
EDSON SILVA DECASTRO SP-05 SP-08
EDMILSON OUAIS SP-19 SP-16
JUELISIA SANTANA DE OLIVEIRA SP-13 SP-15
CLARA SENA GRAPIUNA SP-08 SP-10
ELOINA BARBOSA A DE JESUS SP-10 SP-16
ALBERTO DAMIAO OLIVEIRA DE SOUZA SP-06 SP-17
ALTINO RIBEIRO ROCHA JUNIOR SP-21 SP-20

Nº. 33.171/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGOLO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2010:
LILIAN SANTOS DE QUEIROZ SP-13
EDUARDO SOARES GUIMARAES PEREIRA SP-14
ELPIDIO BORGES DE ARAUJO SP-04

Nº. 33.172/2010 - Exonerar CARLOS ALBERTO MACEDO NUNES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGOLO), Nível  SP-17,  a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.173/2010 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGOLO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
MANOEL MESSIAS SILVA DA ROCHA SP-17 Subcomissão Especial de Assistência Técnica Rural e Vigilância Agropecuária SP-17

Nº. 33.174/2010 - Exonerar SABRINA M. BANDEIRA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JUNIOR MAGALHAES), Nível  SP-08,  a partir de 11/01/2010.
Nº. 33.175/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JUNIOR MAGALHÃES), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/01/2010:
NOME DE PARA
DALVACI ALVES FERREIRA DE SOUZ SP-03 SP-07
DENIO DA SILVEIRA PRIMO SP-17 SP-19
VERONICA FERREIRA DE MELO SP-21 SP-19

Nº. 33.176/2010 - Exonerar ADRIANNA FREIRE SOARES da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER), Nível  SP-18,  a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.177/2010 - Exonerar ANA PAULA RODRIGUES BARRETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NEUSA CADORE), Nível  SP-19,  a partir de 01/01/2010.

Nº. 33.178/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:
NOME DE PARA
RAQUEL FLORENCE DE CARVALHO SP-18 SP-20
MARIA JOSE ARAUJO SP-15 SP-10
ANA LUIZA PRANGE SP-18 SP-20

Nº. 33.179/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. NEUSA CADORE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:
NOME DE PARA
GLEIDSON CARVALHO DE LIMA SP-10 SP-12
LIGIA DEVEZA DE UZEDA SP-09 SP-10
LUCAS COSTA SANTIAGO SP-16 SP-19
GILDASIO RIBEIRO FERREIRA SP-15 SP-10
HERBERTE  FLORENCE DE CARVALHO SP-18 SP-19
EDEMILTON CUSTODIO ALVES SP-03 SP-04
ELEIANA GOMES DE ALMEIDA SP-03 SP-04

Nº. 33.180/2010 - Nomear  CAIO ARAUJO NOVAIS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. EMERIO RESEDÁ), Nível SP-20, pelo período de 04/01/10 a 03/05/10, em substituição à servidora Luana Negrão de Souza, cadastro nº. 914.761, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 33.183/2010 - Exonerar JORGE LUIZ CERQUEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ALVARO GOMES), Nível  SP-13,  a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.184/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ALVARO GOMES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:  
NOME DE PARA
WILSON SANTOS DE JESUS SP-16 SP-18

Republicado por ter saído com incorreção
Nº. 33.162/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:
NOME DE PARA
ANTONIO HUGO BARBOSA BRANDAO SP-02 SP-01
AMENAIDE DE CARVALHO MOREIRA SP-03 SP-01
GAUVALZINHO ALMEIDA DE ANDRADE SP-03 SP-01
JAMES BATISTA SANTOS SP-03 SP-01
JANIO FERREIRA GONÇALVES SP-15 SP-18
JONAS BATISTA ALVES SP-02 SP-01
JOSE GONÇALVES GOMES SP-03 SP-01
OLINDINA MARIA DE OLIVEIRA SP-19 SP-17

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.079/2010 - Concede ao servidor GILMAR CARNEIRO CUNHA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 07, cadastro n.º 169.797, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 30/06/2003 a 30/06/2008, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 18/01/10 a 16/02/10, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Licença Gestante – Deferida:
Servidor: Luana Negrão de Souza
Cadastro: 914.761
Origem: processo nº 02/2010.
Assunto: Licença de 120 (cento e vinte) dias a contar de 04.01.10.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 33.104/2010, publicado no Diário Oficial de 07/01/10:
Onde se lê: SARAH BANDEIRA THAME;
Leia-se    :  SARAH BANDEIRA THAME DANIEL.
Ato nº. 33.135/2010, publicado no Diário Oficial de 13/01/10:
Onde se lê: ARTHUR MARTINS DAMASCENO;
Leia-se    :  ARTUR MARTINS DAMASCENO
Ato nº. 33.157/2010, publicado no Diário Oficial de 13/01/10:
Onde se lê: HERZON FELICIANO DOS SANTOS;
Leia-se    :  HEZRON FELICIANO DOS SANTOS