O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.121/2010 – Designar ANA CRISTINA LEAL DE A CORREIA, cadastro n.º 226.498, para responder pelo Chefia da Divisão de Documentação, Símbolo FGR02, no período de 11/01/10 a 10/02/10, por afastamento do seu titular em regime de Licença Prêmio.

Nº. 33.133/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ DE DEUS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:   
NOME DE PARA
ULYSSES DA SILVA CAZUQUEL SP-03 SP-02

Nº. 33.134/2010 - Exonerar PEDRO THIERRE DIAS DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLITICA RURAL), Nível  SP-13,  a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.135/2010 – Nomear ARTHUR MARTINS DAMASCENO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLITICA RURAL), Nível  SP-13,  a partir de 01/01/2010.

Nº. 33.136/2010 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:    
NOME DE PARA
JOSE BATISTA LIMA SP-13 SP-15
Nº. 33.137/2010 – Exonerar MATEUS NASCIMENTO MENDES da  função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível  SP-07,  a partir de 12/01/2010.
Nº. 33.138/2010 – Exonerar DEUSIMAR BERTO DA SILVA da  função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª SECRETARIA), Nível  SP-16,  a partir de 12/01/2010.
Nº. 33.139/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/01/2010:
NOME DE PARA
RAFAEL CUNHA MORAES SP-14 SP-18
LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS SP-18 SP-14
CARLOS EDUARDO SILVA SOUZA SP-13 SP-14
FERNANDA CAOLE COUTINHO DOS SANTOS SP-13 SP-14

Nº. 33.140/2010 –  Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PTN), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:
NOME DE PARA
MANOEL DA PAIXAO CONCEIÇAO DOS SANTOS SP-17 SP-16
PAULO ROBERTO SANT’ANNA SOBRINHO SP-19 SP-20
Nº. 33.141/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Minoria – Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:
NOME DE PARA
ALOISIO OSORIO DE ARAUJO JUNIOR SP-19 SP-18
AGNALDO FONTES DANTAS NETO SP-19 SP-08

Nº. 33.142/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:
NOME DE PARA
ALVARO RAIMUNDO DE JESUS MENEZES SP-19 SP-21
KAROLYNE MENDES QUEIROZ SP-14 SP-16
ALEX DE CASTRO LIMA SP-18 SP-19

Nº. 33.143/2010 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOAO CARLOS BACELAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010;
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
MARCELO ABREU DE CASTRO SP-18 Vice-Lid. da  Minoria – Dep. João Carlos Bacelar SP-18
Nº. 33.144/2010 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria – Gab. Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2010:
TERESINHA SILVA MUNIZ SP-17
MARIA IRACY JANUARIO BISPO SP-17

Nº. 33.145/2010 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMERIO RESEDA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2010:
JOAO GREGORIO DA SILVA SP-04
MAYRA LOPES RAMOS OLIVEIRA SP-20
TONYA RIBEIRO BRANDAO SP-19
Nº. 33.146/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. EMERIO RESEDA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:
NOME DE PARA
JOSIANE COSTA CARNEIRO SP-18 SP-22
MARIA ROSA PEREIRA DOS ANJOS SP-03 SP-06
RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA SP-03 SP-02
ROQUE SILVA OLIVEIRA SP-03 SP-02
Nº. 33.147/2010 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PDT -  Dep. EMERIO RESEDA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010;
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
LUCIVAN FERREIRA DA SILVA SP-17 Gab. Dep. EMERO RESEDA SP-21
Nº. 33.148/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PDT -  Dep. EMERIO RESEDA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:
NOME DE PARA
DIEGO AMORIM RIBEIRO SP-16 SP-17
MARILIA CARNEIRO MERCES SP-18 SP-20

Nº. 33.149/2010 - Exonerar MARIA JUSSARA ALMEIDA MELO da  função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível  SP-18,  a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.150/2010 – Retornar à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a servidora MARIA JUSSARA ALMEIDA MELO, cadastro nº. 311.356, a partir de 01/01/2010.

Nº. 33.151/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:
NOME DE PARA
LUCINETE DOS SANTOS CAMPOS MENEZES SP-04 SP-02
ANA CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS SP-03 SP-04
GENIVAL NOGUEIRA ALVES SP-03 SP-01
JANAYNNA SILVA LIMA SP-03 SP-01
JOELMA SILVA DE JESUS SP-03 SP-01
THAISE GAMA DE CARVALHO SP-03 SP-01
CELESTINO DE JESUS SP-03 SP-01
ULTIMO AIRAN CARVALHO DA SILVA SP-06 SP-18
FREDERICO AZEVEDO DA CUNHA SP-05 SP-07

Nº. 33.152/2010 – Nomear LUCIANE APARECIDA SILVA BRITO VIEIRA para a  função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível  SP-18,  a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.153/2010 – Nomear UBIRAMIR KUHN PEREIRA para a  função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível  SP-16,  a partir de 01/01/2010.

Nº. 33.154/2010 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2010:
LUZENITA SILVA DE LIMA SP-18
ROSILENE LEIRE V. DE MOURA PORTO SP-22
Nº. 33.155/2010 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2010:
PRISCILA DE MIRANDA LIMA SP-01
MARCELO MONTEIRO PORTO SP-22

Nº. 33.156/2010 – Exonerar MARCELO SILVA DE LIMA da  função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª VICE-PRESIDÊNCIA), Nível  SP-18,  a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.157/2010 – Nomear HERZON FELICIANO DOS SANTOS para a  função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª VICE-PRESIDÊNCIA), Nível  SP-18,  a partir de 01/01/2010.

Nº. 33.159/2010 – Nomear LUCIANO LIMA DAMASCENO para a  função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria – Dep. PAULO CÂMERA), Nível  SP-05,  a partir de 05/01/2010.
Nº. 33.160/2010 – Exonerar WELLINGTON SOUZA DA SILVA da  função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria – Dep. PAULO CÂMERA), Nível  SP-13,  a partir de 11/01/2010.
Nº. 33.161/2010 – Nomear ITAMAR RIBEIRO DOS SANTOS para a  função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria – Dep. PAULO CÂMERA), Nível  SP-13,  a partir de 11/01/2010.

Nº. 33.162/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:
NOME DE PARA
ANTONIO HUGO BARBOSA BRANDAO SP-02 SP-01
AMENAIDE DE CARVALHO MOREIRA SP-03 SP-01
GAUVALZINHO ALMEIDA DE ANDRADE SP-03 SP-01
JAMES BATISTA SANTOS SP-03 SP-01
JANIO FERREIRA GONÇALVES SP-15 SP-18
JONAS BATISTA ALVES SP-02 SP-01
JOSE GONÇALVES GOMES SP-03 SP-01

Nº. 33.163/2010 – Nomear LAIS ANDRADE COREARD para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª SECRETARIA), Nível  SP-16,  a partir de 12/01/2010.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: Jorge Mendes da Luz
Cadastro: 911.614
Assunto:  5% (cinco por cento) a partir de 01/05/2007;
                  6% (seis por cento) a partir de 01/07/2007;
                  7% (sete por cento) a partir de 01/07/2008;
          8% (oito por cento) a partir de 01/07/2009.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 33.118/2010, publicado no Diário Oficial de 08/01/2010:
Onde se lê: (...), a partir de 01/01/10.
Leia-se     : (...), a partir de 05/01/10.