O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.122/2010 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PROFESSOR VALDECI), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2010:
GUIOMAR DE SOUZA SANTANA SP-10
IVONISE RODRIGUES DE LIMA SP-10
JUSCELINO DE SOUZA MARTINS SP-13

Nº. 33.123/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. PROFESSOR VALDECI), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:
NOME DE PARA
OEL FERREIRA DA ROCHA SP-13 SP-19
SONELIO BARBOSA DE CERQUEIRA SP-10 SP-12

Nº. 33.124/2010 – Considerar sem efeito o Ato nº. 33.097/2010 que nomeou ANTONIO ANDRADE OLIVEIRA, publicado no Diário Oficial de 06/01/2010.

Nº. 33.125/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PP – Dep. ELIANA BOAVENTURA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:
NOME DE PARA
TATIANA ALDES DE ALMEIDA SP-17 SP-21
UBIRAJARA NASCIMENTO NUNES SP-19 SP-21
Nº. 33.126/2010 – Exonerar ANA RITA MENEZES da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECON~MINO E TURISMO), Nível  SP-13,  a partir de 01/01/2010.

Nº. 33.127/2010 – Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010;
NOME DE PARA
 Nivel LOTAÇÃO Nível
MARCIO JESUS DAS VIRGENS SP-15 Gab. Dep. IVO DE ASSIS SP-15
TIAGO DA CRUZ AMORIM SP-17 Gab. Dep. IVO DE ASSIS SP-17

Nº. 33.128/2010 – Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ALAN OLIVEIRA DA SILVA SP-17 Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo SP-18
DENILSON MARCOS BORGES DE MELLO SP-15 Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo SP-17

Nº. 33.129/2010 - Nomear ELAINE CRISTINA SANTANA DE SOUZA MARINHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMINO E TURISMO), Nível  SP-07,  a partir de 01/01/2010.

Nº. 33.130/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURIMO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:     
NOME DE PARA
CLAUDIA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE SP-19 SP-18

Nº. 33.131/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:  
NOME DE PARA
WAGNER DA SILVA SANTANA SP-13 SP-08

Nº. 33.132/2010 - Nomear MARIA DE JESUS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT – Dep. FATIMA NUNES), Nível  SP-19,  a partir de 01/01/2010.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder. 
    
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço
     Anuênio Total
05-908.406 ADAILTON SANTOS BARBOSA 1/1/2004 1/1/2010 6%
08-908.988 AMANDA PEREIRA MARTINS 19/1/2005 19/1/2010 5%
03-912.799 ANTONIO CARLOS M. DA SILVA 1/4/2008 15/1/2010 6%
03-908.882 ANTONIO CARLOS P. DA SILVA 4/1/2005 4/1/2010 5%
08-908.423 ANTONIO CARLOS R. DE QUEIROZ 1/1/2004 1/1/2010 6%
08-908.913 ANTONIO FRANCISCO DA R. FILHO 1/1/2005 1/1/2010 5%
03-906.541 CARLA DE SALES FERNANDES 1/1/2002 1/1/2010 8%
03-908.876 CLEVERSON DOS SANTOS TORRES 1/1/2005 1/1/2010 5%
08-907.911 CLODOALDO NARCISO DOS R COELHO 1/3/2003 5/1/2010 9%
03-908.849 DENY COSTA LIMA 4/1/2005 4/1/2010 5%
03-908.838 EDNA MARIA S. DE A COSTA 1/1/2005 1/1/2010 5%
08-907.215 EDVALDO ARAUJO SILVA FILHO 1/1/2003 1/1/2010 7%
08-908.969 ERICO RODRIGO M. PEREIRA 18/1/2005 18/1/2010 5%
05-915.044 ELIEDNA DE SOUSA SANTANA 1/11/2009 6/1/2010 5%
03-908.833 GASPAR DE SOUZA JUNIOR 4/1/2005 4/1/2010 5%
03-908.868 GESSON DA ROCHA M. JUNIOR 4/1/2005 4/1/2010 5%
08-901.415 GILEADE DOS S. MATTOS FONSECA 9/3/1995 9/1/2010 20%
03-902.025 HUGO LEONARDO CARNEIRO MERCES 21/3/1997 29/1/2010 13%
08-900.315 IVAN LEMOS DE CARVALHO 20/3/1991 27/1/2010 31%
03-908.832 JOÃO PAULO DE O SOARES 4/1/2005 4/1/2010 5%
03-908.878 JORGE DA SILVA TEIXEIRA 5/1/2005 5/1/2010 5%
03-908.843 JOSÉ BITENCOURT GAMA 4/1/2005 4/1/2010 5%
03-908.897 JULIANA BATISTA PAIM 4/1/2005 4/1/2010 5%
05-914.149 JUTAI MORAES DE JESUS 1/3/2009 31/1/2010 9%
05-908.919 MARCIO BARBOSA DA SILVA 1/1/2005 1/1/2010 5%
05-908.924 MARIA JOSÉ CARVALHO MATOS 1/1/2005 1/1/2010 5%
05-900.242 MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO LIMA 25/2/1991 17/1/2010 30%
03-908.877 MARILENE G. TIBO MAGALHÃES 4/1/2005 4/1/2010 5%
03-908.844 MONICA ARAUJO C. DE AZEVEDO 4/1/2005 4/1/2010 5%
08-913.422 NICE DIAS MELO 1/7/2008 30/1/2010 15%
03-908.915 OSVALDO DA SILVA RIBEIRO 4/1/2005 4/1/2010 5%
03-908.830 ROZILDA OLIVEIRA DA SILVA 5/1/2005 4/1/2010 21%
03-908.886 SANDRA CERQUEIRA MASCARENHAS 1/1/2005 1/1/2010 5%
03-908.883 VANESSA FERNANDES MAGALHÃES 4/1/2005 4/1/2010 5%
08-909.001 VITO MIGUEZ MACHADO 1/2/2005 1/1/2010 7%
03-908.834 WALGUIMAR COTRIN PIRES 4/1/2005 4/1/2010 5%
    
    
    
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder. 
    
Cad. Nome Data Admissão Adiconal Tempo Serviço
     Anuênio Total
03-915.103 JOSÉ GONÇALVES GOMES 1/11/2009 1/11/2009 5%