O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.083/2010 - Designar LUCRÉCIA MARIA SANTOS ROCHA, cadastro n.º 179.019, para responder pelo Chefia da Seção de Biblioteca, no período de 11/01/10 a 31/01/10, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2007/2008.

Nº. 33.099/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010: 
NOME DE PARA
CLEOMARIO LARANJEIRA DA SILVA SP14 SP-13

Nº. 33.100/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2010:
EDVALDO DE ALMEIDA CRUZ JUNIOR SP-18
JOSUE AUGUSTO DA SILVA SP-15

Nº. 33.101/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2010:
PAULO DE TARSO DA SILVA OLIVEIRA SP-18
TANIA CILENE DOS SANTOS OLIVEIRA SP-15

Nº. 33.102/2010 - Exonerar ANDERSON ABREU PEREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar  (Vice-Liderança do PT – Dep. FATIMA NUNES),  Nível SP-19, a partir de 01/01/2010.

Nº. 33.103/2010 Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FABIO SANTANA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:   
NOME DE PARA
ENOC OLIVEIRA DA SILVA SP-08 SP-02

Nº. 33.104/2010 - Nomear SARAH BANDEIRA THAME  para a função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. FABIO SANTANA),  Nível SP-01, a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.105/2010 - Exonerar ADEMILDES FERREIRA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar  (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIENCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PUBLICO),  Nível SP-09, a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.106/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:     
NOME DE PARA
IVANILDO GOMES DOS SANTOS SP-11 SP-16

Nº. 33.107/2010 - Exonerar AURELICIO SANTANA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), Nível  SP-13,  a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.108/2010 - Nomear RENATO DE JESUS SILVA  para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), Nível  SP-11,  a partir de 01/01/2010.

Nº. 33.109/2010 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO Nível
MARIA DOS REIS SANTOS DAMASCENA SP-14 Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES SP-17

Nº. 33.110/2010 - Nomear JORGE COELHO MENEZES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível  SP-14,  a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.112/2010 - Exonerar ROBERTINA MARIA CESAR GONÇALVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES), Nível  SP-17,  a partir de 01/01/2010.

Nº. 33.113/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ROGERIO ANDRADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:
NOME DE PARA
LILIANE SOUZA MOTA SP-19 SP-16
SANY MELO DE ARAUJO SP-21 SP-16
RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS SP-11 SP-12
Nº. 33.114/2010 - Nomear LEONARDO SOUZA BASTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGERIO ANDRADE), Nível  SP-21,  a partir de 01/01/2010.

PORTARIA  DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº.9075/2010 – Concede ao servidor FERNANDO DE SOUZA VIEIRA LIMA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 044.481, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos aos qüinqüênios de 09/10/04 a 09/10/09, para gozo em época oportuna.