O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.084/2010 - Exonerar ESMERALDO JOSÉ DA COSTA CRUZ  da função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. LUIZ ARGOLO),  Nível SP-13, a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.085/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2010:
MARLUCE PEREIRA DE SOUZA MOURA SP-10
MARLUCIA FERREIRA RIBEIRO SP-08

Nº. 33.086/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:   
NOME DE PARA
SIVERLANDE  PEREIRA DA SILVA SP-04 SP05

Nº. 33.087/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2010:
MARCOS MENDONÇA RIBEIRO SP-08
SABRINA ALCANTARA ANDRADE PIRES SP-09
Nº. 33.088/2010 - Retornar à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a servidora MARLUCE PEREIRA DE SOUZA MOURA, cadastro nº. 198.304, a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.089/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL CALDAS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2010:
EULINASIA LIMA COSTA SP-18
JULIANA BRITO DE SOUZA SP-06

Nº. 33.090/2010 - Retornar à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a servidora EULINASIA LIMA COSTA, cadastro nº. 317.345, a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.091/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL CALDAS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:  
NOME DE PARA
LUCIO OLIVEIRA PINTA DA SILVA SP-15 SP-19
Nº. 33.092/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL CALDAS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2010:
OSVALDO BRITO DE SOUZA VADINHO SP-06
ANTONIO MENDES NETO SP-06

Nº. 33.093/2010 - Exonerar LEONE RICARDO DE CARVALHO SANTANA  da função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA),  Nível SP-16, a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.094/2010 - Nomear GEIZE DE CARVALHO BARBOSA  para a função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA),  Nível SP-16, a partir de 01/01/2010.

Nº. 33.095/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:
NOME DE PARA
ALLAN CHÉ DE MEDEIROS SP-18 SP-16
SORAYA GALRAO COUTO MENEZES SP-18 SP-19

Nº. 33.096/2010 - Exonerar MARCUS VINICIUS SAMPAIO DE MIRANDA da função comissionada de Secretário Parlamentar  (Vice-Liderança do PP – Dep. ELIANA BOAVENTURA),  Nível SP-20, a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.097/2010 - Nomear ANTONIO ANDRADE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar  (Vice-Liderança do PP – Dep. ELIANA BOAVENTURA),  Nível SP-20, a partir de 01/01/2010.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECUROS HUMANOS:
Nº. 9074/2010 – Permite que a servidora NILVANIA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 213.047, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 11/01/10 a 10/02/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.896/08, restando 01 (UM) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 9076/2010 – Concede ao servidor EDESIO OLIVEIRA SILVA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 213.032, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos aos qüinqüênios de 01/11/1990 a 01/11/1995; 01/11/1995 a 01/11/2000 e 01/11/2000 a 01/112005, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 08/02/10 a 07/03/10, restando 08 (oito) meses para gozo em época oportuna.

Licença Médica  – Deferida:
Servidor: Elizabeth Maria Augusta Drummond
Cadastro: 216.959
Origem: processo nº 8395/2009
Assunto: licença concedida no período de: 18/11/09 a 17/12/09.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição
Estadual,  do Quadro de Funcionáriosà disposição deste Poder.
 
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Total
11-081.284 CELESTE AIDA DE TEIVE A DOS SANTOS SEPLAN 1/1/1979 1/1/2010 31%
04-004.147 JOSÉ ACURCIO VAZ SOUZA EMBASA 28/1/1977 28/1/2010 33%
11-221.010 REGINA DE FATIMA A F LIMA SETRAS 21/1/1985 21/1/2010 25%
11-328572 RITA CONCEIÇÃO REIS ARAÚJO SESAB 1/1/1991 01/01/1885 25%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
213.030 AIDALVA LOPES SILVA 10/1/1986 10/1/2010 24%
089.042 CÂNDIDO DA SILVEIRA LEITE 1/1/1977 1/1/2010 33%
900.761 CELSO EMANOEL DE  S. QUEIROZ 26/1/1994 26/1/2010 16%
000.617 CHRISTIANE CURVELO  A. SUEDDE 22/12/1986 1/1/1984 26%
902.023 DEBORA CLAUDIA FERREIRA 13/1/1997 13/1/2010 13%
903.028 EDGARD DE QUEIROZ CRUSOÉ 6/1/1998 6/1/2010 12%
902.127 ELIMAR NASCIMENTO ALVES 21/1/1997 21/1/2010 13%
902.040 ELISABETE SANTOS  DA LUZ 24/1/1997 24/1/2010 13%
216.959 ELIZABETH Mª A. D.  RUAS GASPAR 12/1/1989 12/1/2010 21%
213.050 ELIZEU ALVES DOS SANTOS 26/1/1984 26/1/2010 26%
902.041 GERUSA MARIA SANTOS 27/1/1997 27/1/2010 13%
122.047 GETÚLIO BISPO 2/1/1980 2/1/2010 30%
903.061 ÍCARO CAIRES MACHADO 26/1/1998 26/1/2010 12%
902.002 JORGE  ALVES 10/1/1997 10/1/2010 13%
902.039 JOSAFÁ JONES DA CRUZ 21/1/1997 21/1/2010 13%
175.568 JOSÉ RODRIGUES DA COSTA 11/1/1984 11/1/2010 26%
902.042 JOSÉ VALDEMIR R. LOPES FILHO 27/1/1997 27/1/2010 13%
179.027 JÚLIA MÁRCIA ALVES DA SILVA 1/1/1982 1/1/2010 28%
903.024 LEONARDO GOMES PINTO DE ABREU 5/1/1998 5/1/2010 12%
903.030 LUCIANA PIRES CALDAS LUCAS 6/1/1998 6/1/2010 12%
902.038 Mª CELENE SANTOS DE ARAUJO 21/1/1997 21/1/2010 13%
216.947 Mª DA  GRAÇA LIMA DA SILVA 12/1/1989 12/1/2010 21%
172.708 Mª DE  FATIMA FROES ROCHA 1/12/1984 1/1/1981 29%
213.043 Mª ELISA R. DO ESPIRITO SANTO 7/1/1987 7/1/2010 23%
213.037 MARTA MARIA DO N. HORÁCIO 7/1/1986 7/1/2010 24%
179.021 NELMA PASSOS BARBERINO 1/1/1980 1/1/2010 30%
100.409 PAULO HENRIQUE PIMENTA 19/10/1983 3/1/1977 33%
902.047 PAULO ROBERTO B NASCIMENTO 27/1/1997 27/1/2010 13%
198.419 PAULO ROBERTO NUNES SILVA 21/1/1986 21/1/2010 24%
148.903 RAFAEL DA SILVA BRITO 12/1/1982 12/1/2010 28%
204.322 RAIMUNDA ALMEIDA LEITE  1/1/1984 1/1/2010 26%
216.953 RITA CÁSSIA MIDLEJ 12/1/1989 12/1/2010 21%
902.000 SILVIA CHOUCATE BRAGA 8/1/1997 8/1/2010 13%
205.677 SÔNIA MASCARENHAS A DE AZEVEDO 20/1/1987 20/1/2010 23%
213.041 VERA LÚCIA  DE OLIVEIRA LEAL 13/1/1986 13/1/2010 24%