O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.060/2010 - Exonerar MICHELLE ROSE C. DO NASCIMENTO F. DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), Nível SP-18, a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.061/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:  
NOME DE PARA
ITZA OLIVEIRA DE SANTANA SP-14 SP-16

Nº. 33.062/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2010:
ALBERTO LIMA SOBRAL SP-17
SUELI ARAUJO DA SILVA SP-08
VERA LUCIA DE JESUS SP-16
Nº. 33.075/2010 - Exonerar CLAUDIO CESAR COSTA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria -  Dep. JAVIER ALFAYA), Nível SP-20, a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.076/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. JAVIER ALFAYA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:
NOME DE PARA
GLEIBE SIMAS AMORIM SP-20 SP-14
ANA PAULA COSTA DA SILVA SP-16 SP-18
SUZANA DI CAPRI RIBEIRO DOS SANTOS SP-11 SP-19
Nº. 33.077/2010 - Nomear KARINE ARAUJO ALMEIDA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar  (Vice-Liderança da Maioria -  Dep. JAVIER ALFAYA),     Nível SP-19, a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.078/2010 – Exonerar CARLOS LIMA CAVALCANTI NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar  (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLITICA RURAL),     Nível SP-19, a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.079/2010 - Exonerar FRANCISCO MATOS LIMA da função comissionada de Assessor Especial da Superintendência de Administração e Finanças, Símbolo FC06, a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.080/2010 - Nomear CARLOS LIMA CAVALCANTI NETO para a função comissionada de Assessor Especial da Superintendência de Administração e Finanças, Símbolo FC06, a partir de 01/01/2010.

Nº. 33.081/2010 - Nomear FRANCISCO MATOS LIMA para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Superintendência de Administração e Finanças,  a partir de 01/01/2010.