O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 33.063/2010 - Exonerar JOSÉ ALVES PINHEIRO, cadastro nº. 800.456, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), Nível SP-21, a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.064/2010 - Retornar ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o servidor JOSÉ ALVES PINHEIRO, cadastro nº. 800.456, a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.065/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:
NOME DE PARA
ROMILDO OLEGÁRIO DE ALMEIDA SP-19 SP-21
MURILO ABEL CAETANO SP-19 SP-21
JOÃO VICENTE BORGES DE CARVALHO SP-21 SP-22
Nº. 33.066/2010 - Exonerar MARIA NOÉLIA DA SILVA CRUZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-18, a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.067/2010 - Nomear ROBERTA SOUZA VILA VERDE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-18, a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.068/2010 - Exonerar NATALINA DE OLIVEIRA TRINDADE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA), Nível SP-10, a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.069/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. MARIA LUIZA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2010:
NOME DE PARA
CLEDSON DE OLIVEIRA CRUZ SP-10 SP-17
ELE SIMONE SANTANA SILVA ÁVILA SP-14 SP-17
JAIR OLIVEIRA PINTO DE MENDONÇA JÚNIOR SP-14 SP-17
ERIKA FLÁVIA CARVALHO DE SOUZA SP-14 SP-17
LARISSA SANTANA JONES SP-14 SP-17
MARINA DA SILVA RIBEIRO SP-15 SP-17
Nº. 33.070/2010 - Exonerar LORENA SILVA ROCHA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível SP-08, a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.071/2010 - Nomear ROBERTO DA SILVA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível SP-08, a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.072/2010 - Exonerar JOANA FERREIRA DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS INTER-PARLAMENTOS DO ESTADO DA BAHIA), Nível SP-17, a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.073/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS INTER-PARLAMENTOS DO ESTADO DA BAHIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2010:
EDVALDO SANTOS RAMOS SP-14
IVETE PEREIRA ROCHA SP-09
Nº. 33.074/2010 - Nomear ROSIMEIRE SANTOS SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. CARLOS), Nível SP-14, a partir de 01/01/2010.