O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.057/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2009:
NOME DE PARA
LILIANE SOUZA MOTA SP-15 SP-19
SANY MELO DE ARAÚJO SP-15 SP-21
Nº. 33.058/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE PREVENÇÃO ÀS IRREGULARIDADES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO ESTADO DA BAHIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2009:
NOME DE PARA
CÉSAR AUGUSTO ALVES PASSAS SP-11 SP-08
CARLA REGINA PESSOA DE JESUS SP-16 SP-04
Nº. 33.059/2009 - Nomear ROBSON RAMOS ARAÚJO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE PREVENÇÃO ÀS IRREGULARIDADES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO ESTADO DA BAHIA), Nível SP-15, a partir de 01/12/2009.

PORTARIA A SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.072/2009 -  Permite que o servidor VALMIR SÃO PEDRO, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 13, cadastro n.º 213.052, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 04/01/10 a 03/03/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 7.584/2009.