O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATO:
Nº. 33.054/2009 - Exonerar VALTER LUÍS DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. CARLOS), Nível SP-14, a partir de 09/12/2009.