O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.051/2009 - Exonerar SOSTENES TELES DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PSC), Nível SP-19, a partir de 01/12/2009.
Nº. 33.052/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PSC), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2009:
NOME DE PARA
JORGE MENDES DA LUZ SP-18 SP-19
JOSENILSON ROCHA DE SOUZA SP-06 SP-08