O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.993/2009 – Exonerar RAFAEL RODRIGUES DE C. SEVERO da função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE PREVENÇÃO ÀS IRREGULARIDADES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO ESTADO DA BAHIA), Nível SP-19, a partir de 01/12/2009.
Nº. 33.011/2009 – Exonerar ROBSON RAMOS ARAÚJO da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT), Nível SP-15, a partir de 01/12/2009.
Nº. 33.012/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2009:
NOME DE PARA
JOÍLSON SAMPAIO DOS SANTOS SP-20 SP-21
Nº. 33.023/2009 - Nomear TATIANA TELES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT), Nível SP-08, a partir de 01/12/2009.
Nº. 33.024/2009 – Nomear LUCINETE RIBEIRO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), Nível SP-06, a partir de 01/12/2009.
Nº. 33.025/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2009:
NOME DE PARA
RAIMUNDO CLÁUDIO S. DE JESUS SP-17 SP-11
PATRÍCIA PEREIRA OLIVEIRA ROSA SP-11 SP-15
Nº. 33.026/2009 – Exonerar CRISTIANO BRITO DOURADO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-13, a partir de 01/12/2009.
Nº. 33.027/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2009:
NOME DE PARA
SABRINA M. BANDEIRA SILVA SP-16 SP-08
Nº. 33.028/2009 – Nomear KEILA DOS SANTOS OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-05, a partir de 01/12/2009.
Nº. 33.029/2009 – Exonerar DENIO DA SILVEIRA PRIMO da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO DEM), Nível SP-15, a partir de 01/12/2009.
Nº. 33.030/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO DEM), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2009:
NOME DE PARA
MÁRCIO BARBOSA DA SILVA SP-14 SP-17
Nº. 33.031/2009 - Nomear TATIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO DEM), Nível SP-08, a partir de 01/12/2009.
Nº. 33.032/2009 – Exonerar LUIZ CARLOS FÉLIX DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), Nível SP-09, a partir de 01/12/2009.
Nº. 33.033/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2009:
NOME DE PARA
MÔNICA ARAÚJO C. DE AZEVEDO SP-21 SP-22
Nº. 33.034/2009 – Nomear HÉLIO ALEXANDRINO DOS SANTOS FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), Nível SP-17, a partir de 01/12/2009.
Nº. 33.035/2009 – Exonerar LUCAS OLIVEIRA CARVALHO ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível SP-17, a partir de 01/12/2009.
Nº. 33.036/2009 – Nomear ANTONIO JACKSON DE ARAÚJO MOURA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível SP-17, a partir de 01/12/2009.
Nº. 33.037/2009 – Nomear CLEOMARA DOS SANTOS VOTÓRIO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE PREVENÇÃO ÀS IRREGULARIDADES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO ESTADO DA BAHIA), Nível SP-19, a partir de 01/12/2009.
Nº. 33.038/2009 – Nomear DENIO DA SILVEIRA PRIMO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-17, a partir de 01/12/2009.
Nº. 33.039/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2009:
JAIME QUEIROZ DOS SANTOS SP-19
MARLENE VASCONCELOS MONTEIRO SP-15
Nº. 33.040/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2009:
JOÃO MIGUEL SODRÉ DOS SANTOS SP-15
JOAQUIM BEZERRA PITON SP-10
Nº. 33.041/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2009:
NOME DE PARA
STEFANI ANDRESSA P. MEDEIROS SP-10 SP-11
Nº. 33.042/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PR - Dep. SANDRO RÉGIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2009:
NOME DE PARA
JOSÉ LUIZ FERNANDES GANEM SP-20 SP-19
ALISSON AMARAL RIBEIRO PINHEIRO SP-20 SP-21
Nº. 33.043/2009 – Exonerar CARLOS BRITO DE SÃO PAULO da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM – DEP. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível SP-19, a partir de 01/12/2009.
Nº. 33.044/2009 – Nomear JAIME QUEIROZ DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM – DEP. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível SP-19, a partir de 01/12/2009.
Nº. 33.045/2009 – Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. CLEIDE VIEIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2009:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO Nível
ANA CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS SP-03 Gab. Dep. FERNANDO TORRES SP-03
ANTONIO PAULO PARAIBA JUNIOR SP-04 Gab. Dep. FERNANDO TORRES SP-04
CELESTINO DE JESUS SP-03 Gab. Dep. FERNANDO TORRES SP-03
D’AJUDA C. COUTINHO DE SOUZA SP-06 Gab. Dep. FERNANDO TORRES SP-06
DANIEL DE OLIVEIRA F. LIMA SP-16 Gab. Dep. FERNANDO TORRES SP-16
EDMAR SILVA DE OLIVEIRA SP-22 Gab. Dep. FERNANDO TORRES SP-22
FRANCISCO RAIMUNDO CUNHA DE FREITAS SP-04 Gab. Dep. FERNANDO TORRES SP-04
FREDERICO AZEVEDO DA CUNHA SP-05 Gab. Dep. FERNANDO TORRES SP-05
GENIVAL NOGUEIRA ALVES SP-03 Gab. Dep. FERNANDO TORRES SP-03
GERALDO LOPES DOS SANTOS SP-05 Gab. Dep. FERNANDO TORRES SP-05
JAILSON ONOFRE DE SOUZA SP-22 Gab. Dep. FERNANDO TORRES SP-22
JANAYNNA SILVA LIMA SP-03 Gab. Dep. FERNANDO TORRES SP-03
JOELMA SILVA DE JESUS SP-03 Gab. Dep. FERNANDO TORRES SP-03
KÁTIA CILENE DE JESUS CERQUEIRA SP-04 Gab. Dep. FERNANDO TORRES SP-04
LIDIANE DE JESUS SANTOS SP-04 Gab. Dep. FERNANDO TORRES SP-04
LUCINETE DOS SANTOS C. MENEZES SP-04 Gab. Dep. FERNANDO TORRES SP-04
LUZENITA SILVA DE LIMA SP-18 Gab. Dep. FERNANDO TORRES SP-18
MARIA JUSSARA ALMEIDA MELLO SP-18 Gab. Dep. FERNANDO TORRES SP-18
ROSILENE LEIRE V. DE MOURA PORTO SP-22 Gab. Dep. FERNANDO TORRES SP-22
SUZANA BRITO BASTOS SP-22 Gab. Dep. FERNANDO TORRES SP-22
THAYSE GAMA DE CARVALHO SP-03 Gab. Dep. FERNANDO TORRES SP-03
ULTIMO AIRAN CARVALHO DA SILVA SP-06 Gab. Dep. FERNANDO TORRES SP-06
VANESSA SILVA SAMPAIO SP-22 Gab. Dep. FERNANDO TORRES SP-22
WASHINGTON SANTOS DA SILVA SP-09 Gab. Dep. FERNANDO TORRES SP-09
Nº. 33.046/2009 – Nomear CARLOS BRITO DE SÃO PAULO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), Nível SP-18, a partir de 01/12/2009.
Nº. 33.047/2009 – Exonerar VERALDINA GONÇALVES DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), Nível SP-10, a partir de 01/12/2009.
Nº. 33.048/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2009:
NOME DE PARA
NATHALY DA SILVA MEIRELES SP-19 SP-20
Nº. 33.049/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2009:
NOME DE PARA
ALEXLANDIJANE ANTUNES DA SILVA SP-05 SP-03
ANA AMÉLIA GONÇALVES CAÇULA SP-21 SP-18
UARLEI ÍTALO BEZERRA TELES SP-06 SP-02
Nº. 33.050/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2009:
MARIA DE FÁTIMA AMARAL A. NASCIMENTO SP-03
NIVALDO TEIXEIRA LIMA  FILHO SP-10
DILSON DOS SANTOS SANTANA SP-05
GRASIELE SANTOS DA SILVA SP-10