O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.004/2009 - Designar ORLANDO BARBOSA DOS SANTOS, cadastro n.º 080.618, para a Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, Presidência, a partir de 01/12/2009.
Nº. 33.005/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2009:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO Nível
ROSELI DA SILVA SANTOS SP-18 REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PSDB SP-19
Nº. 33.006/2009 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PSDB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2009:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO Nível
JOÃO BATISTA FERREIRA SP-18 Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS SP-18
Nº. 33.007/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PSDB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2009:
MIRIAN MOURA DE OLIVEIRA CAETANO SP-15
JERCONIAS FRANCISCO DA SILVA SP-08
Nº. 33.008/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2009:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO Nível
ALEX ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS SP-14 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA SP-19
Nº. 33.009/2009 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2009:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO Nível
CLEOMARIO LARANJEIRA DA SILVA SP-14 Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS SP-14
Nº. 33.010/2009 - Nomear SILENE LEITE FREIRE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA), Nível SP-08, a partir de 01/12/2009.
Nº. 33.013/2009 - Exonerar ANA MARIA PINHEIRO DE ARAÚJO da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), Nível SP-17, a partir de 01/12/2009.
Nº. 33.014/2009 - Exonerar JOALDI LOPES FERREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PROFESSOR VALDECI), Nível SP-10, a partir de 01/12/2009.
Nº. 33.015/2009 - Exonerar VANGLES GASQUES da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT - Dep. PROFESSOR VALDECI), Nível SP-13, a partir de 01/12/2009.
Nº. 33.016/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. PROFESSOR VALDECI), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2009:
NOME DE PARA
PATRÍCIA MARIA FONSECA OLIVEIRA SP-19 SP-20
CLOVES LOPES FEITOSA SP-05 SP-08
JADIR VASCO DE ARAÚJO SP-11 SP-10
Nº. 33.017/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PT - Dep. PROFESSOR VALDECI), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2009:
NOME DE PARA
DIOGO OLIVEIRA CAMPOS SP-18 SP-19
ADRIANO SANTOS MONTINHO PIMENTEL SP-13 SP-14
Nº. 33.018/2009 - Exonerar ELY ROSÂNGELA BATISTA DE CARVALHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (PROCURADORIA PARLAMENTAR), Nível SP-22, a partir de 01/12/2009.
Nº. 33.019/2009 - Nomear ADENILDE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (PROCURADORIA PARLAMENTAR), Nível SP-22, a partir de 01/12/2009.
Nº. 33.020/2009 - Exonerar ROSANE MACHADO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-22, a partir de 01/12/2009.
Nº. 33.021/2009 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2009:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO Nível
ZENILSON MACEDO DE OLIVEIRA SP-18 Vice-Lid. da Maioria – Dep. Adolfo Menezes SP-22
Nº. 33.022/2009 - Nomear GERIVALDO SANTOS DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-18, a partir de 01/12/2009.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.060/2009 - Concede ao servidor JORGE DE ARAÚJO GOMES, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 050.589, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 01/02/01 a 01/02/06, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 09/12/09 a 08/01/10, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.