O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.997/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2009:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO Nível
DIEGO AMORIM RIBEIRO SP-15 Vice-Lid. PDT – Dep. Emério Resedá SP-16
Nº. 32.998/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PDT - Dep. EMÉRIO RESEDÁ), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2009:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO Nível
MAGDIEL DOMINIENSE DE OLIVEIRA SP-16 Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ SP-15
Nº. 32.999/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2009:
UBIRAMIR KUHN PEREIRA SP-10
BRUNO EVARISTO PINTO DE SOUZA SP-14
Nº. 33.000/2009 – Nomear ARIVALDO CIRIACO DO NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-14, a partir de 01/12/2009.
Nº. 33.001/2009 – Exonerar RODRIGO RANGEL PINTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), Nível SP-17, a partir de 01/12/2009.
Nº. 33.002/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2009:
NOME DE PARA
EUGÊNIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO SP-18 SP-16
Nº. 33.003/2009 – Nomear MARLOS VINICIUS DANTAS LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), Nível SP-13, a partir de 01/12/2009.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.061/2009 -Concede à servidora ISABEL CRISTINA DE SANTANA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 03, cadastro n.º 900.096, Incentivo Funcional de mais 5% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Estudos Lingüísticos e Literários, de acordo com o art. 37, inciso I, da Lei n.º 8.971/04, a partir de 23/11/2009.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
903.311 ALERRANDRO VILALVA GARCIA 27/5/1998 21/12/1994 15%
190.409 ANTONIO CARLOS SALLES P. FRANCO 12/3/1986 8/12/1982 27%
900.009 ARMANDO VELLOSO VIANA FILHO 20/8/1990 19/12/1988 21%
203.098 AURICÉLIA DANTAS DE  C. FEITOSA 1/9/1985 1/12/1982 27%
213.036 CÍCERO CLEMENTE DE SOUZA 4/12/1986 4/12/2009 23%
903.305 CARLA VERONICA BRITO REIS 27/5/1998 4/12/1998 11%
147.768 FERNANDO ZAIDAN FILHO 5/5/1983 16/12/1981 28%
171.881 GERALDO LUIZ  SALES  MASCARENHAS 6/5/1983 31/12/1977 32%
903.013 IVAN DE JESUS CARDOSO 16/12/1997 16/12/2009 12%
179.595 JIORLANDO COIMBRA RIBEIRO 14/8/1984 20/12/1980 29%
903.147 JOÃO LIMA DE SOUZA 18/3/1998 13/12/1992 17%
000.340 JOVINA LÚCIA S. DA SILVA 1/6/1987 16/12/1985 24%
902.043 LUIS AUGUSTO DE ALMEIDA GOMES 27/1/1997 11/12/1987 22%
903.144 MANOEL SILVA SANTOS FILHO 16/3/1998 1/12/1991 18%
180.614 MANOELITO DOS SANTOS 1/1/1985 1/12/1984 25%
180.604 MARCOS ANTONIO CAÍRES ARAÚJO 1/12/1984 1/12/2009 25%
903.581 MARCOS VINICIOS DE  S.  GUIMARÃES 10/11/1998 25/12/2009 11%
213.047 NILVANIA  CARVALHO C. PINHEIRO 1/12/1983 1/12/2009 26%
088.678 RITA DE CÁSSIA  DRUMMOND BRASILIANO 7/12/1976 7/12/2009 33%
088.677 YVO CÉSAR BORBA DA ROCHA 3/12/1976 3/12/2009 33%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço
     Anuênio Total
08-909.542 AIRTON LUIZ MATOS NASCIMENTO 1/7/2005 29/12/2009 20%
08-222.126 AMILTON MASCARENHAS BRANDÃO 17/4/1996 4/12/2009 19%
03-908.774 ANA PAULA SAMAPIO B. FONTES 1/12/2004 1/12/2009 5%
03-910.703 ANDREA PASSOS MENDONÇA 1/2/2007 2/12/2009 8%
05-906.467 CARLOS LIMA CAVALCANTI NETO 1/11/2001 12/12/2009 14%
03-912.912 CARLOS ROBERTO MACHADO SOUZA 1/5/2008 24/12/2009 25%
03-909,638 DOURIVAL BRANDÃO FILHO 1/9/2005 21/12/2009 17%
03-912.933 JESSICA SINAI SILVA SOUSA 1/5/2008 30/12/2009 8%
03-907.563 JOSE BISPO FILHO 1/2/2003 27/12/2009 14%
03-904.957 JOSÉ NATANAEL DE OLIVEIRA 1/12/1999 1/12/2009 10%
05-914.348 JOSETE MARIA DE OLIVEIRA 1/4/2009 21/12/2009 12%
08-900.671 LUCIANA MARIA LEMOS PINHEIRO 23/4/1996 10/12/2009 15%
03-910.690 LUCIANO AUGUSTO O DE SOUZA 1/2/2007 29/12/2009 11%
03-906.127 MARCIUS KELSON G. ANDRADE 16/5/2001 15/12/2009 11%
03-907.544 MARIA CRISTINA ALVES DE SOUZA 1/2/2003 1/12/2009 15%
03-909.494 MARIA DAS DORES NEVES LOPES 9/6/2005 16/12/2009 10%
05-904.135 MARIA MARGARIDA SILVA BASTOS 1/2/1999 2/12/2009 15%
03-903.045 TATIANA ALVES CARVALHO 15/12/1997 15/12/2009 12%
 
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço
     Anuênio Total
07-915.083 ANDERSON PORTO REZENDE 1/11/2009 1/11/2009 9%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição
Estadual,  do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
   Admissão Anuênio Total
04-000103 AMENAIR MOREIRA SILVA CAR 1/5/1983 2/12/1960 49%
11-128.849 SUELY CARDOSO DE JESUS SAED - SSP 17/12/1980 17/12/2009 29%