O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.982/2009 - Exonerar ISAURA ALVES DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PP – DEP. ELIANA BOAVENTURA), Nível SP-06, a partir de 15/11/2009.
Nº. 32.983/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PP – DEP. ELIANA BOAVENTURA), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/11/2009:
NOME DE PARA
TATIANA ALVES DE ALMEIDA SP-16 SP-17
Nº. 32.984/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2009:
NOME DE PARA
ALINE CAROLINE SANTOS TEIXEIRA SP-13 SP-19
RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUZA SP-09 SP-14

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.058/2009 - Concede à servidora CLÁUDIA MATOS DO LAGO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 202.970, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos qüinqüênios de 12/05/96 a 12/05/01 e de 12/05/01 a 12/05/06, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 23/11/09 a 22/12/09, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.