O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.965/2009 - Exonerar MARCOS VALENTIM DE MELO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-03, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.966/2009 - Nomear JOSÉ GONÇALVES GOMES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-03, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.968/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (SUBCOMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2009:
NOME DE PARA
ARLENE ALMEIDA DOS SANTOS SP-18 SP-10
VITOR FERRAZ COSTA SP-21 SP-22
FLÁVIA MATOS E SANTOS SP-19 SP-20
TAMILLY BIANCA MASCARENHAS DE OLIVEIRA SILVA SP-12 SP-15
Nº. 32.969/2009 - Nomear MÔNICA ZACHARIADES SILVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA), Nível SP-19, pelo período de 01/11/09 a 28/02/10, em substituição à servidora Ingrid Lane de Castro Marques, cadastro nº. 914.494, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 32.970/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 32.961/2009 que nomeou DIANA GUIMARÃES XAVIER, publicado no Diário Oficial de 17/11/2009.
Nº. 32.971/2009 - Nomear LILA GUIMARÃES XAVIER DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ADOLFO MENEZES), Nível SP-22, pelo período de 05/11/09 a 04/03/10, em substituição à servidora LUCIMARA ALVES P. DE OLIVEIRA, cadastro nº. 914.714, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Republicada por ter saído com incorreção:
Licença Médica – Deferida:
Servidora: Miralva de Jesus Sena
Cadastro: 913.056
Origem: Requerimento nº. 116121754
Assunto: Licença médica prorrogada até 09/11/2009.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 32.889/2009, publicado no Diário Oficial de 11/11/2009:
Onde se lê: ANDRÉIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ATAÍDE;
Leia-se     : ANDRÉIA DA CONCEIÇÃO ATAÍDE.
Ato nº. 32.931/2009, publicado no Diário Oficial de 13/11/2009:
Onde se lê: VANESSA SANTANA DA SILVA;
Leia-se     : VANESSA SANTOS DA SILVA.
Ato nº. 32.944/2009, publicado no Diário Oficial de 14 e 15/11/2009:
Onde se lê: ÁLVARO ANANIAS DE SOUZA;
Leia-se     : ÁLVARO ANANIAS DE FREITAS.
Ato nº. 32.958/2009, publicado no Diário Oficial de 17/11/2009:
Onde se lê:
PEDRO AMÉRICO DE SANTANA SILVA LOPES SP-13
Leia-se    :
PEDRO AMÉRICO DE SANTANA SILVA LOPES SP-18
Ato nº. 32.959/2009, publicado no Diário Oficial de 17/11/2009:
Onde se lê: LUCIANA BARBOSA DA CRUZ;
Leia-se     : LUCIANA BARBOSA DE FREITAS.