O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.946/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:
ANTÔNIO BARBOSA SP-18
ANTÔNIO CONCEIÇÃO SOUZA SP-06
Nº. 32.947/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2009:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO Nível
FLORIANO TORRES DE OLIVEIRA GALINDO FILHO SP-13 1ª SECRETARIA SP-17
Nº. 32.948/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2009:
NOME DE PARA
VALÉRIA CRISTINA LEITE DOS SANTOS SP-19 SP-21
NEILTON DE OLIVEIRA CARVALHO SP-18 SP-17
ALEXLANDIJANE ANTUNES DA SILVA SP-03 SP-05
EDNEIDE LEITE DE SOUZA SOARES SP-18 SP-17
Nº. 32.949/2009 - Nomear ANA AMÉLIA GONÇALVES CAÇULA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-21, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.950/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 1ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:
FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA ASSESSOR TÉCNICO FC05
VIVIANE RODRIGUES MARQUES OFICIAL DE GABINETE FC02
JOSÉ ROBERTO GÓES DE JESUS AUXILIAR DE GABINETE FC01
Nº. 32.951/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (1ª SECRETARIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:
EDNA MARIA SILVA SP-14
VANDA REIS SENA SP-16
Nº. 32.952/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª SECRETARIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2009:
NOME DE PARA
JOSÉ ASSIS CARVALHO TELES SP-21 SP-20
Nº. 32.953/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 1ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:
ANTÔNIO BARBOSA ASSESSOR ESPECIAL FC06
GERALDO CARVALHO DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO FC05
VINICIUS CASTRO FÉLIX LIMA OFICIAL DE GABINETE FC02
EDNA MARIA SILVA AUXILIAR DE GABINETE FC01
Nº. 32.954/2009 - Nomear TIAGO MICHEL TRINDADE SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª SECRETARIA), Nível SP-16, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.956/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:
LUCIANA BARBOSA DE FREITAS SP-04
SEIVA DE CARVALHO CHAVES SP-19
EDUARDO NASCIMENTO MATOS SP-14
LISIANE DOS SANTOS SILVA SP-07
LAIS VITA MERCES SOUZA SP-13
Nº. 32.957/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ZÉ NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2009:
NOME DE PARA
KENNEDY KRUSCHEV BASTOS DUPLAT SP-16 SP-19
CALISTIANA JOSÉ FRANCISCO DAS VIRGENS SP-16 SP-13
JOSÉ VALDIR DE OLIVEIRA SILVA SP-18 SP-19
Nº. 32.958/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:
ROQUE ONORATO SANTOS SP-03
VIVIANE SANTANA SANTOS DO CARMO SP-04
PEDRO AMÉRICO DE SANTANA SILVA LOPES SP-13
CLARIANE RIOS VILAS BOAS CRUZ SP-08
JAMILE OLIVEIRA BARRETO SP-06
Nº. 32.959/2009 - Nomear LUCIANA BARBOSA DA CRUZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ZÉ NETO), Nível SP-19, pelo período de 01/11/09 a 26/02/10, em substituição à servidora Loize Menezes dos Santos, cadastro nº. 911.849, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 32.961/2009 - Nomear DIANA GUIMARÃES XAVIER para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ADOLFO MENEZES), Nível SP-22, pelo período de 05/11/09 a 04/03/10, em substituição à servidora LUCIMARA ALVES P. DE OLIVEIRA, cadastro nº. 914.714, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 32.962/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 32.940/2009 que nomeou VANESSA DA SILVA PASSOS, publicado no Diário Oficial de 14 e 15/11/2009.
Nº. 32.963/2009 - Nomear JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-17, a partir de 01/11/2009.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Ingrid Ione de Castro Marques
Cadastro: 914.494
Origem: Processo nº. 6.936/2009
Assunto: Licença concedida por 120 (cento e vinte) dias a contar de 01/11/2009.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Lucimara Alves P. de Oliveira
Cadastro: 914.714
Origem: Processo nº. 7014/2009
Assunto: Licença concedida por 120 (cento e vinte) dias a contar de 05/11/2009.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.055/2009 - Permite que a servidora NIRCIA MARIA MOREIRA PINHEIRO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 213.061, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 01/12/09 a 31/01/10, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 8.638/07.