O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.939/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 32.912/2009 que nomeou LAURO DIAS DE AGUIAR FILHO, publicado no Diário Oficial de 12/11/2009.
Nº. 32.940/2009 - Nomear VANESSA DA SILVA PASSOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-17, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.941/2009 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA SECA E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA BAHIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2009:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO Nível
ADILSON CRUZ DE JESUS SP-20 Subcomissão Esp. de Assistência Técnica Rural e Vigilância Agropecuária do Estado da Bahia SP-20
CARLOS ALBERTO DE MACEDO NUNES SP-17 Subcomissão Esp. de Assistência Técnica Rural e Vigilância Agropecuária do Estado da Bahia SP-17
JOÃO BATISTA OUAIS SP-20 Subcomissão Esp. de Assistência Técnica Rural e Vigilância Agropecuária do Estado da Bahia SP-20
RAIMUNDO PAZ DA HORA SP-20 Subcomissão Esp. de Assistência Técnica Rural e Vigilância Agropecuária do Estado da Bahia SP-20
SYMARA CERES SOUZA NASCIMENTO BASTOS SP-11 Subcomissão Esp. de Assistência Técnica Rural e Vigilância Agropecuária do Estado da Bahia SP-11
Nº. 32.942/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA SECA E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA BAHIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:
IZABELA CERQUEIRA DE S. REIS SP-19
SIDNÉIA SANTOS TAVEIRA SP-18
VIRGÍNIA LEITE S. DOS SANTOS SP-18
UANDER RICARDO PEREIRA SP-18
Nº. 32.943/2009 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2009:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO Nível
LEONICE RIBEIRO DE MELO SP-18 Subcomissão de Acompanhamento da Seca e Recursos Hídricos do Estado da Bahia SP-18
MÁRCIO RAMOS LIMA SP-15 Subcomissão de Acompanhamento da Seca e Recursos Hídricos do Estado da Bahia SP-15
Nº. 32.944/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:
DENILTON DE JESUS SANTOS SP-14
ÁLVARO ANANIAS DE SOUZA SP-13
JOSENILDES CUPERTINO DE SOUZA SP-12
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA SP-19

Nº. 32.945/2009 - Exonerar, a pedido, ANDERSON PORTO REZENDE da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, a partir de 01/11/2009.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.054/2009 – Permite que o servidor PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 01, cadastro n.º 198.419, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/12/09 a 31/12/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.001/03, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL:
Nº. 215/2009 - Remove a servidora JUCIRLEIDE SANTANA FRANÇA, cadastro nº. 203.803, da Seção de Controle Patrimonial para a Divisão de Apoio Técnico, a partir de 05/11/2009.