O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.928/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. JAVIER ALFAYA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:
NEIVALDO DE SOUZA SANTOS SP-18
JEHOVÁ DE CARVALHO JÚNIOR SP-18
GLEIBE SIMAS AMORIM SP-20
ANA PAULA COSTA DA SILVA SP-16
CLÁUDIO CÉSAR COSTA DA SILVA SP-20
JOSÉ EDUARDO COELHO LAGO SP-10
SUZANA DI CAPRI RIBEIRO DOS SANTOS SP-11
MARIA ROSANGELA BEZERRA DA SILVA SP-18
Nº. 32.929/2009 - Exonerar UILSON JOSÉ DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), Nível SP-18, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.930/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2009:
NOME DE PARA
LEONE RICARDO CARVALHO SANTANA SP-15 SP-16
SILVIA DE ANDRADE FRANÇA SP-16 SP-19
Nº. 32.931/2009 - Nomear VANESSA SANTANA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), Nível SP-06, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.932/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2009:
     NOME DE PARA
MARIA DA GLÓRIA BRITO FERREIRA SP-21 SP-19
Nº. 32.933/2009 - Nomear JIRDONEI SANTOS DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), Nível SP-16, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.934/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2009:
NOME DE PARA
SABRINA M. BANDEIRA DA SILVA SP-17 SP-16
RUBENS DAMIÃO SILVA DOS SANTOS SP-04 SP-09
MARIVALDO BRITO DA SILVA SP-21 SP-03
VERÔNICA FERREIRA DE MELO SP-03 SP-21

Nº. 32.935/2009 - Nomear MILENA BRANDÃO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PDT – DEP. EMÉRIO RESEDÁ), Nível SP-20, pelo período de 05/11/09 a 04/03/10, em substituição à servidora Luana Araújo Novais, cadastro nº. 912.655, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 32.936/2009 - Exonerar SÔNIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA CORÔA), Nível SP-19, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.937/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA CORÔA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2009:
NOME DE PARA
MANOEL PEREIRA PINHO SP-14 SP-08
Nº. 32.938/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA CORÔA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:
BRUNA DANIELE DAS NEVES DOS SANTOS SP-18
ANTONIO JOSÉ SOUZA DA CRUZ SP-15

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Luana Araújo Novais
Cadastro: 912.655
Origem: Procº. 6.847/2009
Assunto: Licença concedida por 120 (cento e vinte) dias a contar de 05/11/2009.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 32.917/2009, publicado no Diário Oficial de 12/11/2009:
Onde se lê: JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA;
Leia-se     : JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA.