O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.884/2009 - Designar MARIA ELISA R. ESPÍRITO SANTO, cadastro n.º 213.043, para responder pela Chefia da Divisão de Atos Oficiais, Símbolo FGR02, no período de 09/11/09 a 08/12/09, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 32.898/2009 – Exonerar BETÂNIA MARIA ORNELAS CAIRES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARCELO NILO), Nível SP-20, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.899/2009 – Nomear BETÂNIA MARIA ORNELAS CAIRES para a função comissionada de Assessor da Presidência, Símbolo FC06, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.900/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. MARCELO NILO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2009:
NOME DE PARA
MARIA GORETE DE MENEZES SP-19 SP-22
MARIANA PINTO ORNELAS DA SILVA SP-19 SP-22
Nº. 32.903/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PSC), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:
EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS SP-22
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO SP-19
JOSÉ CARLOS DA SILVA SP-12
JORGE MENDES DA LUZ SP-18
SAMUEL WILSON RODRIGUES MARQUES SP-14
IRES DE CÁSSIA SANTOS RIBEIRO DE FREITAS SP-14
INÁCIO MACHADO DE ANUNCIAÇÃO SP-14
SOSTENES TELES DA SILVA SP-19
JOSENILSON ROCHA DE SOUZA SP-06

Nº. 32.904/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PCdoB/PTdoB/PSL/PSB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:
JOSÉ LÚCIO NOGUEIRA SP-22
MIRELLA BRANDÃO ESTRELA SP-18
PRISCILA SOUZA BRITO SP-22
VALTER BERMANN MAGALHÃES LIMA SP-22
WALDEMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA SP-13
NEUZA PALMEIRA VIEIRA SP-18
LUÍS OTTON ACTIS SP-08
GERALDO MOTA DA ROCHA SP-12
POMPÉIA MARIA TEIXEIRA SP-22
IVONETE DIAS DO CARMO SP-16
Nº. 32.905/2009 - Exonerar FLÁVIA DOS SANTOS BARBOSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª SECRETARIA), Nível SP-18, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.906/2009 - Nomear EDNEY DA SILVA E SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª SECRETARIA), Nível SP-18, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.907/2009 - Exonerar JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT – DEP. FÁTIMA NUNES), Nível SP-17, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.908/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PT – DEP. FÁTIMA NUNES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2009:
NOME DE PARA
DÉBORA REGINA DE OLIVEIRA SP-17 SP-19
JOSIVALDO DOS SANTOS BASTOS SP-12 SP-15
Nº. 32.910/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. NELSON LEAL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2009:
NOME DE PARA
CARLOS GOMES CARDOSO SP-21 SP-22
SÉRGIO RENATO DOURADO LOPES BASTOS SP-18 SP-16
RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES SP-18 SP-22
EDNA MARIA SANTANA DE ARAÚJO COSTA SP-11 SP-12
JORGE HUMBERTO PEREIRA GOMES SP-10 SP-11
Nº. 32.911/2009 - Exonerar CLEITON LIN OLIVEIRA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-17, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.912/2009 - Nomear LAURO DIAS DE AGUIAR FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-17, a partir de 01/11/2009.

Nº. 32.913/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2009:
NOME DE PARA
ALEXANDRO REIS SENA SP-19 SP-21
CÍCERO ROMERO DE FREITAS SP-21 SP-15
ENOC OLIVEIRA DA SILVA SP-19 SP-08
HELOIZIA DA SILVA JOVITA SP-19 SP-20
JUSCELINO COSTA DA SILVA SP-19 SP-20
MARINALVA ROCHA DA SILVA NASCIMENTO SP-16 SP-21
Nº. 32.914/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2009:
NOME DE PARA
IVANILDO GOMES DOS SANTOS SP-16 SP-11
COSME BISPO DOS SANTOS SP-20 SP-21
Nº. 32.915/2009 - Exonerar MARILIA ARAÚJO NOVAIS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), Nível SP-20, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.916/2009 - Nomear MARILIA ARAÚJO NOVAIS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT), Nível SP-20, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.917/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2009:
NOME DE PARA
EUGÊNIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO SP-09 SP-18
JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA SP-10 SP-04
Nº. 32.918/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:
ALMIR DE MELO BULHÕES SP-04
MERIMAR LIMA DOS SANTOS SP-04
OSVALCI ARAÚJO PARENTE SP-15
RODROALDO ARAÚJO LOPES SP-05
Nº. 32.919/2009 - Exonerar MIGUEL ÂNGELO RENHEM JÚNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. GETÚLIO UBIRATAN), Nível SP-16, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.920/2009 - Nomear DAIANE SILVA DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. GETÚLIO UBIRATAN), Nível SP-16, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.921/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PMN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:
JORGE LUIZ DA SILVA  SP-21
ANDRIO SCHROEDER  SP-22
KENIA FIGUEIREDO P. LORENZO  SP-21

Nº. 32.922/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PRP), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:
AILDA LEITE GOMES SP-08
ALEXANDRE LOPES FERNANDES SP-15
CLODOMIRO ALVES DE SOUZA SP-18
DAVID MENEZES SILVA SP-18
FAUSTINO FERREIRA DIAS SP-11
LEONARDO GOMES LISBOA SP-03
LUÍSA PIMENTEL ALVAREZ SP-18
MOISÉS LIMA GUSMÃO SP-22
VALDEMIR DIAS FERREIRA SP-08
Nº. 32.923/2009 - Nomear MARIA LÚCIA BOMFIM RODRIGUES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PRP), Nível SP-18, pelo período de 01/11/09 a 01/02/10, em substituição à servidora Luísa Pimentel Alvarez, cadastro nº. 914.573, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 32.924/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2009:
NOME DE PARA
IGOR CARNEIRO TEIXEIRA  SP-11 SP-12
Nº. 32.925/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2009:
NOME DE PARA
JOSÉ BARBOSA CERQUEIRA SP-07 SP-12
WALTER DIOGO CORREIA DA SILVA SP-18 SP-19

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.053/2009 – Permite que o servidor SÉRGIO MAIA BITTENCOURT, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 050.585, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15/11/09 a 14/12/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.898/08.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 32.875/2009, publicado no Diário Oficial de 11/11/2009:
Onde se lê:
VANESSA OLIVEIRA BATISTA   SP-10
WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS  SP-10
Leia-se     :
VANESSA OLIVEIRA BATISTA   SP-11
WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS  SP-13