O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.868/2009 – Exonerar LILIANE OLIVEIRA DA SILVA LADEIA MOURA da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE), Nível SP-03, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.869/2009 - Nomear ALINE OLIVEIRA DA SILVA LADEIA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE), Nível SP-03, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.870/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PMN/PRTB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2009:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO Nível
ADIMICE LANDULFO TEIXEIRA SP-16 LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP SP-16
ALBERVAN OLIVEIRA SOUZA SP-12 LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP SP-12
ANA MARIA PINHEIRO NOVAES SP-16 LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP SP-16
CELIA CRISTINA SANTANA DA ROCHA SP-05 LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP SP-05
GIRGELEN BARBOSA DA SILVA SP-15 LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP SP-16
JURANDIR ALVES DE LIMA SP-15 LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP SP-15
MARCOS ANDRE CASOTI TOZETI SP-19 LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP SP-22
MARIA DA GRAÇA ESPERIDAO SANTOS SP-19 LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP SP-19
MARIO BARBOSA LOPES SP-19 LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP SP-19
MAVIO VINICIUS BARROS ROCHA SP-19 LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP SP-19
NIRVANA C. DO NASCIMENTO ROCHA SP-17 LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP SP-17
VIVALDO GOIS DE OLIVEIRA SP-22 LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP SP-22
Nº. 32.871/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PMN/PRTB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:
CARLA REGINA PESSOA DE JESUS SP-16
DAIANE SILVA SOUZA SP-16
Nº. 32.872/2009 - Nomear OLDEMAR FREITAS MUNIZ SOBRINHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP), Nível SP-08, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.873/2009 - Exonerar ANTÔNIO JACKSON DE ARAÚJO MOURA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI), Nível SP-16, a partir de 05/11/2009.
Nº. 32.874/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/11/2009:
NOME DE PARA
LUIZ EDUARDO DE JESUS BACELAR SP-19 SP-21

Nº. 32.875/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PCdoB/PTdoB/PSL/PSB – DEP. MARIA LUIZA LAUDANO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:
ANDRE LUIZ ARAUJO DOS SANTOS FILHO  SP-06
DEIVID DE JESUS SOUZA  SP-18
HEITOR OLIVEIRA SOUZA  SP-18
JEANE MEIRY DOS SANTOS  SP-22
MARCUS VINICIUS MENDES DE SANTANA  SP-10
RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA  SP-21
ROBSON CARVALHO DA SILVA  SP-06
VANESSA OLIVEIRA BATISTA   SP-10
WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS  SP-10
Nº. 32.876/2009 - Exonerar VINÍCIUS SILVA ASSIS da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO DEM.), Nível SP-17, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.877/2009 - Nomear MARIA LUIZA BORGES RIBEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO DEM.), Nível SP-17, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.878/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2009:
 NOME  DE PARA
JAIME QUEIROZ DOS SANTOS SP-22 SP-19
JANAINA MAGALHÃES DA SILVA FEITOSA SP-19 SP-22
Nº. 32.879/2009 - Exonerar JORGE GONZAGA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), Nível SP-06, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.880/2009 - Nomear LUCIANO SOARES GONZAGA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), Nível SP-06, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.881/2009 - Exonerar ELIENE DIAS RABELO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-10, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.882/2009 - Exonerar KARLA BONFIM DE CARVALHO da função comissionada de Assessor Especial (1ª SECRETARIA), Símbolo FC06, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.883/2009 - Nomear ELIENE DIAS RABELO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT), Nível SP-10, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.885/2009 - Exonerar ALESSANDRO PEREIRA RIBEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO), Nível SP-09, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.886/2009 - Nomear ADEMILDES FERREIRA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO), Nível SP-09, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.887/2009 - Exonerar TIAGO PINTO CARAPIÁ DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO EDUCACIONAL DO ESTADO DA BAHIA), Nível SP-08, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.888/2009 - Nomear EMANUEL ALMEIDA NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO EDUCACIONAL DO ESTADO DA BAHIA), Nível SP-08, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.889/2009 - Nomear ANDRÉIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ATAÍDE para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotado na Presidência, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.891/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2009:
 NOME  DE PARA
JURANDIR SILVA SANTANA JÚNIOR SP-19 SP-15
JORGE LUIZ CERQUEIRA SP-16 SP-13
Nº. 32.892/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:
PATRICIA ALVES VIEIRA SP-13
WILSON SANTOS DE JESUS SP-16
Nº. 32.893/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:
JOSE LUCIO NOGUEIRA  SP-22
MIRELLA BRANDAO ESTRELA  SP-18
PRISCILA SOUZA BRITO  SP-22
VALTER BERMANN MAGALHÃES LIMA  SP-22
Nº. 32.894/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:
AUDALIO NOVAES FARIAS NETO SP-19
ADRIANA PEREIRA SOUZA SP-16
CLÁUDIO SANTOS MOTA SP-21
FERNANDO ANTONIO A. SÉRGIO SP-04
JOSÉ SOUZA DOS SANTOS SP-13
JÚLIO CÉSAR P. DOS REIS BATISTA SP-18
NORMA SUELI C. COELHO ANDRADE SP-18
RENATO MÁRCIO P. DUARTE SP-13
VALNÍZIA OLIVEIRA LIMA SP-10
VERENA SOUZA COUTO SP-13
Nº. 32.895/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:
ALVARO ANANIAS DE FREITAS  SP-13
DENILTON DE JESUS SANTOS  SP-14
IZABELA CERQUEIRA DE SOUZA REIS  SP-19
JOSE AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA  SP-19
JOSENILDES CUPETINO DE SOUZA  SP-12
MARIA DO SOCORRO A. MENESES  SP-07
SDNEIA SANTOS TAVEIRA  SP-18
SILENE LEITE FREIRE  SP-10
UANDER RICARDO PEREIRA  SP-18
VIRGINIA LEITE SOUZA DOS SANTOS SP-18

Nº. 32.896/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:
CÂNDIDA MARIA GÓES DE SOUSA SP-19
KARLA BOMFIM DE CARVALHO SP-19
CELSO DA SILVA SP-13
JACQUES CARVALHO DE OLIVEIRA SP-13
GILSON MAGALHÃES SIMÕES SP-12
JOSUÉ AUGUSTO DA SILVA SP-15
EDVALDO DE ALMEIDA CRUZ JÚNIOR SP-18
DIEGO DOS SANTOS VARILLAS SP-08
PEDRO LÚCIO OLIVEIRA MELO SP-15
ELIEDNA DE SOUSA SANTANA SP-19

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.052/2009 - Permite que a servidora MARIA PERPÉTUA ANTUNES FERREIRA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 043.324, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 19/11/09 a 18/12/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.34705.