O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
32.800/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:
JOANICE PEREIRA QUINTEIRO SP-18
ISALTINO GOMES DE BRITO SP-08
32.802/2009 - Nomear LAURA MARIA ROCHA DUARTE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), Nível SP-19, a partir de 01/11/2009.
32.803/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2009:
NOME DE PARA
FERNANDA DE OLIVEIRA ALMEIDA SP-12 SP-10
32.807/2009 - Nomear SIMONE GONÇALVES GUIMARÃES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-18, a partir de 01/11/2009, em substituição ao servidor Adilson José Machado, cadastro nº. 911.507, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
32.859/2009 - Nomear JOSÉ BARBOSA CERQUEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT), Nível SP-07, a partir de 01/11/2009.
32.860/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PMDB – DEP. JOÉLCIO MARTINS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2009:
 NOME  DE PARA
LÚCIA SANTOS SILVA SP-15 SP-18
ADEMAR AQUINO DOS SANTOS OLIVEIRA SP-17 SP-08
32.861/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2009:
NOME DE PARA
ISABELA ALVES DE MATOS SP-13 SP-10
VANESSA SANTOS SILVA SP-14 SP-13
GRACIETE BRAGA DA SILVA SP-10 SP-14
32.862/2009 - Exonera JORGE MENDES DA LUZ  da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-18, a partir de 01/11/2009.
32.863/2009 - Nomear CESALENE SANCHES DO NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-18, a partir de 01/11/2009.
32.864/2009 - Nomear EMILIA DA SILVA FILHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-22, pelo período de 01/11/09 a 13/11/09, em substituição à servidora Graziene da Silva Souza, cadastro nº. 914.488, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
32.865/2009 - Nomear JAIME CÂMARA DE JESUS FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. ADOLFO MENEZES), Nível SP-22, pelo período de 01/11/09 a 17/11/09, em substituição à servidora Rosane Machado dos Santos, cadastro nº. 914.485, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
32.866/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2009:
NOME DE PARA
KAROLYNE MENDES QUEIROZ SP-18 SP-14
32.867/2009 - Nomear JOÃO CÉSAR RODRIGUES SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), Nível SP-15, a partir de 01/11/2009.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Loize Menezes dos Santos
Cadastro: 911.849
Origem: Procº. 6.610/2009
Assunto: Licença concedida por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/10/2009.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº.  32.837/2009, publicado no Diário Oficial de 06/11/2009:
Onde se lê: MARILIA CARNEIRO DA SILVA;
Leia-se     : MARILIA CARNEIRO MERCES.