O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 32.805/2009 –Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PSC/PRP), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2009:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO Nível
ADAYRIS APARECIDO FREIRE SP-22 Liderança Partidária do PDT SP-22
FRANCISCO JOSE A. FIGUEIREDO SP-16 Liderança Partidária do PDT SP-16
FRANCISCO WANEY DE SOUZA SP-15 Liderança Partidária do PDT SP-15
JOILSON SAMPAIO DOS SANTOS SP-20 Liderança Partidária do PDT SP-20
JOSE RONALDO CARNEIRO LULA SP-16 Liderança Partidária do PDT SP-16
LILIAN REGIS SP-15 Liderança Partidária do PDT SP-15
ROBSON RAMOS ARAUJO SP-15 Liderança Partidária do PDT SP-15
VICTOR ZACARIAS DE SOUZA SP-15 Liderança Partidária do PDT SP-15
WALTER DIOGO CORREIA DA SILVA SP-18 Liderança Partidária do PDT SP-18
Nº. 32.812/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PMN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:
JORGE LUIZ DA SILVA  SP-21
ANDRIO SCHROEDER  SP-22
KENIA FIGUEIREDO P. LORENZO  SP-21
Nº. 32.815/2009 – Exonerar ARIVALDO CIRIACO DO NASCIMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-14, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.816/2009 – Nomear BRUNO EVARISTO PINTO DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-14, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.817/2009 – Exonerar FERNANDO CAETANO LINS MONTENEGRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), Nível SP-17, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.818/2009 – Nomear FLOR DE MARIA GONÇALVES LIBÓRIO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), Nível SP-17, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.819/2009 – Considerar sem efeito o Ato nº. 32.795/2009 que nomeou IAN NELSON FIGUEIREDO COUTINHO, publicado no Diário Oficial de 30/10/2009.
Nº. 32.820/2009 – Nomear ISRAEL ALMEIDA NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), Nível SP-22, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.821/2009 – Exonerar JOSÉ CLEMENTE ALVES GONDIM, cadastro nº. 001.056, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL CALDAS), Nível SP-20, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.822/2009 – Retornar à Secretaria da Administração do Estado da Bahia, o servidor JOSÉ CLEMENTE ALVES GONDIM, cadastro nº. 001.056, a partir de 01/11/2009.

Nº. 32.823/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ADERBAL CALDAS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2009:
 NOME  DE PARA
MANOEL MESSIAS DE CARVALHO SP-06 SP-14
EUDA MARIA SOARES BAHIANO SP-19 SP-22
Nº. 32.824/2009 – Nomear LÚCIO OLIVEIRA PINTO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL CALDAS), Nível SP-15, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.825/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PSC/PRP), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:
DJALMA PALMA DA SILVA  SP-18
JOAO FORTUNATO JUNIOR  SP-20
MARIA AURORA DE FRANÇA SILVA  SP-20
Nº. 32.826/2009 – Nomear WILSON LÁZARO BRASILEIRO MASCARENHAS para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Presidência, a partir de 01/11/2009.
Nº. 32.830/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PSDB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:
LEILA DAIANE CORREIA DA SILVA SP-19
JOSÉ SOCORRO COSTA FILHO SP-19
JOÃO BATISTA FERREIRA SP-18
PAULINO ALVES DE OLIVEIRA SP-16
NEOMAR SAMPAIO CIDADE SP-08
ORLANDO IMBASSAHY DA SILVA FILHO SP-07

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.049/2009 - Concede ao servidor APOLÔNIO GONÇALVES FONSECA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 12, cadastro n.º 107.803, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 03/07/03 a 03/07/08, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 03/11/09 a 02/12/09, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Adilson José Machado Fernandes
Cadastro: 911.507
Origem: Processo nº. 4.147/2009
Assunto: Licença concedida no período de 01/11/09 a 01/04/10.