O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.796/2009 – Designar EDSON LUIZ DE ALMEIDA, cadastro n.º 304.264, para a Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Presidência, a partir de 01/11/2009.

Nº. 32.799/2009 – Exonerar servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:
ANTONIO VIEIRA  SP-18
ANTONIO DE JESUS TELES  SP-06
ARLIVAN CARVALHO GONÇALVES  SP-17
DJAILTON FELICIANO SANTOS  SP-12
ELVIRA CARLA COSTA PINTO  SP-10
GABRIEL BACELAR SANTANA  SP-04
GRACIELLE MARIA CERQUEIRA CASTRO  SP-21
IARA NASCIMENTO DA SILVA  SP-06
ILMA LOURDES ANTUNES VIEIRA  SP-22
ISRAEL ALMEIDA NASCIMENTO  SP-20
JOSE SOCORRO COSTA FILHO  SP-17
JOSEFINA VIEIRA DE SOUZA  SP-22
MERIMAR LIMA DOS SANTOS  SP-04
OSVALCI ARAUJO PARENTE  SP-10
WELLINGTON SOUZA DA SILVA  SP-09
Nº. 32.801/2009 – Exonerar servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB – DEP. MARIA LUIZA LAUDANO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:
ANDRE LUIZ ARAUJO DOS SANTOS FILHO  SP-06
DEIVID DE JESUS SOUZA  SP-18
HEITOR OLIVEIRA SOUZA  SP-18
JEANE MEIRY DOS SANTOS  SP-22
MARCUS VINICIUS MENDES DE SANTANA  SP-10
RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA  SP-21
ROBSON CARVALHO DA SILVA  SP-06
VANESSA OLIVEIRA BATISTA   SP-10
WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS  SP-10

Nº. 32.804/2009 – Exonerar servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PP/PMN/PRTB – DEP. JURANDY OLIVEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:
CLODOMIRO ALVES DE SOUZA  SP-18
AILDA LEITE GOMES  SP-08
DAVID MENEZES SILVA  SP-18
ELIANA SANTOS VIDAL  SP-18
FAUSTINO FERREIRA DIAS   SP-11
LEONARDO GOMES LISBOA  SP-03
LUISA PIMENTEL ALVAREZ  SP-18
MARIA COSTA DE SOUZA   SP-08
MOISES LIMA GUSMAO   SP-22
VALDEMIR DIAS FERREIRA  SP-08
Nº. 32.806/2009 – Exonerar servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PSC/PRP – DEP. ÂNGELA SOUSA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:
ALESSANDRO SANTOS PRATES  SP-10
ANA AMELIA GONÇALVES CAÇULA  SP-17
CANDIDA MARIA GOES DE SOUSA  SP-22
CELSO DA SILVA  SP-13
EULALIA RITA GALVAO BARBOSA  SP-18
GILSON MAGALHAES SIMOES  SP-15
JACQUES CARVALHO DE OLIVEIRA  SP-13
JIRDONEI SANTOS DA SILVA  SP-16
JUSSARA BANDEIRA R. TERENCIO  SP-18
LUIZA CHECA CORDEIRO  SP-10
Nº. 32.808/2009 – Exonerar servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-MAIORIA – DEP. SÉRGIO PASSOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:
ANTONIO DIAS DOS SANTOS  SP-10
CLEOMARIO LARANJEIRA DA SILVA  SP-14
FRANCISCO RAIMUNDO BRITO RIBEIRO  SP-18
JANAY COSTA LEAL  SP-21
JOAO BATISTA FERREIRA  SP-18
LEILA DAIANE CORREIA DA SILVA  SP-19
MAILA DE SOUZA OLIVEIRA  SP-13
NEOMAR SAMPAIO CIDADE   SP-08
ORLANDO IMBASSAHY DA SILVA FILHO  SP-06
PAULINO ALVES DE OLIVEIRA  SP-16

Nº. 32.809/2009 – Exonerar servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-MAIORIA – DEP. CARLOS UBALDINO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:
ALISON DA SILVA SANTANA  SP-19
ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS  SP-08
CESALENE SANCHES DO NASCIMENTO  SP-16
CLEONE RODRIGUES BARBOSA  SP-13
EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS  SP-18
GILSON SANTOS MUNIZ  SP-03
JOSE CARLOS DA SILVA  SP-22
JOSE CARLOS DOS SANTOS  SP-15
PAULO SERGIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO   SP-18
Nº. 32.810/2009 – Exonerar servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PCdoB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:
ADRIANA PEREIRA DE SOUZA  SP-16
CLEIA ARAUJO SA   SP-19
FERNANDO ANTONIO ALMEIDA SERGIO   SP-04
MARIA LUIZA OLIVEIRA DE SANTANA  SP-18
PATRICIA ALVES VIEIRA   SP-20
RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE  SP-13
VALNIZIA OLIVEIRA LIMA   SP-18
WILSON SANTOS DE JESUS  SP-16
Nº. 32.811/2009 – Exonerar servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PSB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2009:

ELMO JACKSON FERNANDES RODRIGUES SP-14
IVONETE DIAS DO CARMO  SP-13
MONICA ZACHARIADES SILVEIRA SP-04
NEUZA PALMIRA VIEIRA  SP-18
POMPEIA MARIA TEIXEIRA  SP-22
UILTON CARLOS DIAS DO CARMO  SP-19
WALDEMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA  SP-13

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.048/2009 - Concede à servidora MARIA AUGUSTA LIMA DE SOUZA, Procurador Jurídico, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 180.513, Incentivo Funcional de mais 10% (dez por cento), por haver concluído o Curso de Mestrado Multidisciplinar em Cultura e Sociedade, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “b” da Lei n.º 8.971/04.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Pedro Boaventura Menezes Filho
Cadastro: 179.703
Origem: Processo 6619/2009
Assunto: licença médica prorrogada por mais 15 (quinze) dias a contar de 26/09/2009.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Manuela Pinto Dantas Braga
Cadastro: 906.804
Origem: Procº. 6.385/2009
Assunto: Licença concedida por 120 (cento e vinte) dias a contar de 12/10/2009.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
902.985 ANDRE GUSTAVO DE A CORREIA 13/11/1997 13/11/2009 12%
213.059 ANTONIO CARLOS DE S.MONTEIRO 27/11/1984 27/11/2009 25%
114.716 CELSO LUIS BRAGA DE CASTRO 27/9/1978 27/11/1974 35%
900.412 DILMA OLIVEIRA C. LIMA 26/11/1991 26/11/2009 18%
086.093 ELIEZETE DO CARMO  ALVARES 1/7/1976 12/11/1973 36%
229.467 FRANCISCO PEIXOTO ROCHA 23/7/1990 7/11/1990 19%
043.210 HAILTON PIMENTEL LEAL 28/4/1965 27/11/1965 44%
213.054 JOSÉ EUCLIDES S. DOS  SANTOS 18/8/1986 23/11/1982 27%
213.051 LEIDE  SILVA  ROCHA 4/11/1986 4/11/2009 23%
903.316 MARCELO SAMPAIO OLIVEIRA 2/6/1998 28/11/1989 20%
902.986 MARCOS BARUCH PORTELA 14/11/1997 14/11/2009 12%
147.444 MARIA  ELOISA DO NASCIMENTO VAZ 21/11/1983 21/11/2009 26%
174.669 NILTON NUNES VIANA 25/11/1983 25/11/2009 26%
900.410 REGINA CÉLIA BULCÃO R. ROMANI 26/11/1991 25/11/1977 32%
205.458 RITA CIDELI ARAÚJO DOS SANTOS 26/11/1986 26/11/2009 23%
007.120 VALNEY DE  JESUS  MENDES 1/6/1978 19/11/1970 39%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição
Estadual,  do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Total
11-209196 ALZIRA GOMES BITTENCOURT SEC 1/11/1979 1/11/2009 30%
04-147025 EVANI MENDES DA SILVA EBDA 19/11/1981 19/11/2009 28%
11-253.280 GILDEBERTO ARAUJO DE ANDRADE SEC 10/11/1992 10/11/2009 17%
11-119651 MARIA CAROLINA M. CHAVES SAEB 1/8/1984 1/11/2009 26%
11-190.301 MARIA LUIZA DANTAS DA COSTA TJ 1/11/1984 1/11/1990 19%
11-251625 RITA DE CÁSSIA GOMES AZEVEDO SEC 3/11/1992 3/11/2009 17%
04-001793 WOLNEI SOUZA CAMPOS CERB 25/11/1980 25/11/2009 29%