O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.784/2009 - Considerar sem efeito a nomeação de ANDRÉ JOSÉ SOARES ANDRADE GÓES, constante no Ato nº. 32.752/2009, publicado no Diário Oficial de 14/10/2009.
Nº. 32.785/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2009:
NOME DE PARA
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA SP-04 SP-10

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.043/2009 - Permite que a servidora MARIA CELENE SANTOS DE ARAÚJO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 07, cadastro n.º 902.038, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 03/11/09 a 02/12/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.646/07, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: Gardênia dos Santos Torres
Cadastro: 906.628
Origem: Requerimento nº. 116047677
Assunto: licença médica prorrogada até 04/11/2009.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferida:
Servidor: Eduardo Barros e Barros
Cadastro: 914.940
Origem: Processo nº. 6373/2009
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 04 (quatro) anos e 25 (vinte e cinco) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferida:
Servidor: Eduardo Barros e Barros
Cadastro: 914.940
Origem: Processo nº. 6373/2009
Assunto: 6% (seis por cento) a partir  de 13/10/2009, por ter completado 06 (seis) anos de serviço público estadual.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 31.005/2009, publicado no Diário Oficial de 04/02/2009:
Onde se lê: (...), a partir de 01/02/2009;
Leia-se     : (...), a partir de 01/03/2009.