O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.767/2009 - Nomear MARIA LÚCIA BOMFIM RODRIGUES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-18, pelo período de 05/10/09 a 01/02/10, em substituição à servidora Luisa Pimentel Alvarez, cadastro nº. 914.573, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 32.768/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2009:
NOME DE PARA
SANDRA RITA MOURA LAGO SP-10 SP-11

Nº. 32.770/2009 – Exonerar DANIEL RIBEIRO SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-19, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.771/2009 - Nomear JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-19, a partir de 01/10/2009.

Nº. 32.772/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (1ª SECRETARIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2009:
NOME DE PARA
EDNA MARIA SILVA SP-18 SP-14
JOSÉ ASSIS CARVALHO TELES SP-19 SP-21

Nº. 32.773/2009 – Exonerar ELISEU BORGES TEIXEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), Nível SP-11, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.774/2009 - Nomear EDSON RODRIGUES ANDRADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), Nível SP-11, a partir de 01/10/2009.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
Nº. 9.041/2009 - Designa, a partir de 01/10/2009, o servidor MOACIR DA SILVA LEAL, cadastro nº. 912.947, para receber os suprimentos da Verba de Representação da 1ª Secretaria, em substituição ao servidor Frederico Matos de Oliveira.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.042/2009 - Permite que a servidora ALCILOURDES CERQUEIRA SOUZA SANTOS, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 07, cadastro n.º 204.154, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 03/11/09 a 02/12/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.496/06, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.