A T O nº 32.760/2009 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº. 6.324/2009;
R E S O L V E

Exonerar, a pedido, o servidor ALEXANDRE OTÁVIO REIS MACHADO, cadastro nº. 914.022, do cargo de Técnico de Nível Superior, ANS, Classe I, Nível 01.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2009.
 
MARCELO NILO
Presidente

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.755/2009 - Designar RITA CONCEIÇÃO REIS ARAÚJO, cadastro n.º 328.572, para responder pela Chefia do Cerimonial, Símbolo FC07, no período de 13/10/09 a 08/02/10, em substituição à servidora Manuela Pinto Dantas Braga, cadastro nº. 906.804, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 32.756/2009 - Designar FLÁVIA BRITTO BACELAR, cadastro n.º 910.880, para responder pela Assistência do Cerimonial, Símbolo FC06, no período de 13/10/09 a 08/02/10, por afastamento do seu titular.
Nº. 32.757/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB – DEP. JOÉLCIO MARTINS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2009:
NOME DE PARA
MARIA SOCORRO DO VALE BANDEIRA SP-03 SP-05
Nº. 32.758/2009 – Exonerar LURNILDA RAIMUNDA DE O. COSTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível SP-21, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.759/2009 - Exonerar, a pedido, NANCI MARIA DA SILVA UCHOA da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 01/10/2009.

Nº. 32.761/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIANA BOAVENTURA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2009:
NOME DE PARA
MANUELLA ARAÚJO DE FREITAS SP-15 SP-13
Nº. 32.762/2009 - Nomear MARIA MADALENA PORTUGAL DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIANA BOAVENTURA), Nível SP-03, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.763/2009 - Exonerar LARISSA DOS SANTOS NASCIMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível SP-04, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.764/2009 - Nomear servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2009:
ALVACELE MARTINS NUNES RUIZ SP-18
VANI EMANULLE DA ROCHA SP-18
Nº. 32.765/2009 – Exonerar MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRA V. DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), Nível SP-04, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.766/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2009:
NOME DE PARA
LILIANE SOUZA MOTA SP-13 SP-15

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.040/2009 - Concede ao servidor MARCOS BARUCH PORTELA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe III, Nível 05, cadastro n.º 902.986, Incentivo Funcional de mais 10% (dez por cento), por haver concluído o Curso de Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “b” da Lei n.º 8.971/04, a partir de 01/09/2009.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Luisa Pimentel Alvarez
Cadastro: 914.573
Origem: Procº. 6109/2009
Assunto: Licença concedida por 120 (cento e vinte) dias a contar de 05/10/2009.