O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.718/2009 - Designar DANIELA DE SOUZA ARAÚJO FARIA, cadastro n.º 903.098, para responder pelo Serviço Social, no período de 13/10/09 a 22/10/09, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2007/2008.

Nº. 32.719/2009 - Designar VERA LÚCIA SIMÕES LOPES, cadastro n.º 213.031, para responder pela Chefia da Seção de Apoio Taquigráfico, Símbolo FGR01, no período de 13/10/09 a 01/11/09, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2007/2008.

Nº. 32.734/2009 - Exonerar MARCELO CARVALHO BRITO da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR), Nível SP-15, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.735/2009 - Nomear SANDRA CARLA DE ALMEIDA NUNES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR), Nível SP-15, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.736/2009 - Nomear MARCELO CARVALHO BRITO para a função comissionada de Oficial de Gabinete (OUVIDORIA PARLAMENTAR), Símbolo FC02, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.737/2009 - Exonerar RAIMUNDA DA PAZ MARTINS da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível SP-08, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.738/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2009:
BRUNO VILLA DE SANTANA SP-08
CAROLINE SANTANA MACHADO SP-08
GILBERTO MARQUES DE FREITAS FILHO SP-08
JANETE CARNEIRO DE ARAÚJO SP-08
THAISE LIMA PINTO SP-08
Nº. 32.739/2009 - Nomear LORENA NUNES AGUIAR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível SP-08, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.740/2009 - Nomear servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2009:
LAIS VITA MERCÊS SOUZA SP-13
LISIANE DOS SANTOS SILVA SP-07
MARNEIVE MENEZES SILVA DOS SANTOS SP-06
LUCIANA BARBOSA DE FREITAS SP-04
ANA EMÍLIA ASSIS DE SOUZA SP-10
Nº. 32.741/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ARTHUR MAIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2009:
NOME DE PARA
NEBRASKA RODRIGUES ROCHA SILVA SP-16 SP-13
JOÃO BATISTA MOREIRA DE JESUS SP-06 SP-09
Nº. 32.742/2009 - Nomear AGOSTINHO PEREIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ARTHUR MAIA), Nível SP-03, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.743/2009 - Exonerar ANTONIO CARLOS J. MAIMONE da função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª SECRETARIA), Nível SP-19, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.744/2009 - Exonerar JOSÉ REINALDO DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-13, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.745/2009 - Nomear DULCINEIA DOS SANTOS LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-13, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.746/2009 - Nomear ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª SECRETARIA), Nível SP-19, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.747/2009 - Nomear SUZANA GOMES FIGUEIREDO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR), Nível SP-18, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.748/2009 - Exonerar ROSALVO SILVA DOS REIS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA CORÔA), Nível SP-05, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.749/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA CORÔA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2009:
NOME DE PARA
MANOEL PEREIRA PINHO SP-09 SP-14
Nº. 32.750/2009 – Nomear JAMILE SANTANA DOS SANTOS NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), Nível SP-15, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.751/2009 - Exonerar JOÃO PEDRO CARNEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), Nível SP-14, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.752/2009 - Nomear servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2009:
ANDRÉ JOSÉ SOARES ANDRADE GÓES SP-04
KEILLA CARNEIRO DA SILVA SP-04
JOÃO GREGÓRIO SOUZA SP-04

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: JÉSSICA SINAI SILVA SOUSA
Cadastro: 912.933
Assunto: 06% (seis por cento) a partir de 01/05/2008
     07% (sete por cento) a partir de 01/12/2008

RETIFICAÇÃO:
Atos nºs. 32.714/2009 e 32.715/2009, publicados no Diário Oficial de 09/10/2009:
Onde se lê: (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS);
Leia-se     : (VICE - LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. SÉRGIO PASSOS).