O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.708/2009 – Exonerar ARYLDA SANTOS LEAL da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR), Nível SP-18, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.709/2009 - Exonerar EURIVALDO JOSÉ CALDEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª SECRETARIA), Nível SP-16, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.710/2009 - Nomear VANDA REIS SENA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª SECRETARIA), Nível SP-16, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.711/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2009:
NOME DE PARA
MAURO FERREIRA ALVES SP-15 SP-10
SILAS CARVALHO DE JESUS SP-17 SP-15
Nº. 32.712/2009 - Nomear FREDERICO VÉSPER SILVA RODRIGUES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), Nível SP-14, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.713/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PSC/PRP - Dep. ÂNGELA SOUSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2009:
NOME DE PARA
GILSON MAGALHÃES SIMÕES SP-18 SP-15
EULÁLIA RITA GALVÃO SP-15 SP-18
Nº. 32.714/2009 - Exonerar NELMA FERREIRA DE CARVALHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), Nível SP-06, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.715/2009 - Nomear ORLANDO IMBASSAHY DA SILVA FILHO, cadastro nº. 001.054, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), Nível SP-06, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.716/2009 - Exonerar CRISTIANO MIRANDA BARRETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GABAN), Nível SP-17, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.717/2009 - Nomear DIOGO GUIMARÃES DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GABAN), Nível SP-17, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.720/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/10/2009:
JOSÉ GONÇALVES GOMES SP-03
PRISCILA DE MIRANDA LIMA SP-03
SURA HUGHES CONCEIÇÃO SP-04

Nº. 32.721/2009 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/10/2009:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO Nível
ANA CLÁUDIA CARDOSO DOS SANTOS SP-03 Gab. Dep. CLEIDE VIEIRA SP-03
ANTONIO PAULO PARAÍBA JÚNIOR SP-04 Gab. Dep. CLEIDE VIEIRA SP-04
CELESTINO DE JESUS SP-03 Gab. Dep. CLEIDE VIEIRA SP-03
D’AJUDA C. COUTINHO DE SOUZA SP-06 Gab. Dep. CLEIDE VIEIRA SP-06
EDMAR SILVA DE OLIVEIRA SP-22 Gab. Dep. CLEIDE VIEIRA SP-22
FREDERICO AZEVEDO DA CUNHA SP-05 Gab. Dep. CLEIDE VIEIRA SP-05
GENIVAL NOGUEIRA ALVES SP-03 Gab. Dep. CLEIDE VIEIRA SP-03
GERALDO LOPES DOS SANTOS SP-05 Gab. Dep. CLEIDE VIEIRA SP-05
JAILSON ONOFRE DE SOUZA SP-22 Gab. Dep. CLEIDE VIEIRA SP-22
JANAYNNA SILVA LIMA SP-03 Gab. Dep. CLEIDE VIEIRA SP-03
JOELMA SILVA DE JESUS SP-03 Gab. Dep. CLEIDE VIEIRA SP-03
KÁTIA CILENE DE JESUS CERQUEIRA SP-04 Gab. Dep. CLEIDE VIEIRA SP-04
LIDIANE DE JESUS SANTOS SP-04 Gab. Dep. CLEIDE VIEIRA SP-04
ULTIMO AIRAN CARVALHO DA SILVA SP-06 Gab. Dep. CLEIDE VIEIRA SP-06
LUZENITA SILVA DE LIMA SP-18 Gab. Dep. CLEIDE VIEIRA SP-18
MARIA JUSSARA ALMEIDA MELLO SP-18 Gab. Dep. CLEIDE VIEIRA SP-18
WASHINGTON SANTOS DA SILVA SP-09 Gab. Dep. CLEIDE VIEIRA SP-09
ROSILENE LEIRE V. DE MOURA PORTO SP-22 Gab. Dep. CLEIDE VIEIRA SP-22
SUZANA BRITO BASTOS SP-22 Gab. Dep. CLEIDE VIEIRA SP-22
THAYSE GAMA DE CARVALHO SP-03 Gab. Dep. CLEIDE VIEIRA SP-03
VANESSA SILVA SAMPAIO SP-22 Gab. Dep. CLEIDE VIEIRA SP-22
Nº. 32.722/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/10/2009:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO Nível
DANIEL DE OLIVEIRA F. LIMA SP-12 Gab. Dep. CLEIDE VIEIRA SP-16
LUCINETE DOS SANTOS C. MENEZES SP-03 Gab. Dep. CLEIDE VIEIRA SP-04
Nº. 32.723/2009 - Nomear ANTONIA REGINA DE ARAÚJO CHAGAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CLEIDE VIEIRA), Nível SP-04, a partir de 05/10/2009.
Nº. 32.724/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2009:
NOME DE PARA
ADAILTON SOARES RIBEIRO SP-16 SP-14
WILTNEY SANTOS OLIVEIRA SP-12 SP-13
RODRIGO RANGEL PINTO JÚNIOR SP-16 SP-17
ITZA OLIVEIRA DE SANTANA SP-15 SP-14
LEONE RICARDO CARVALHO SANTANA SP-11 SP-15
SILVIA DE ANDRADE FRANÇA SP-15 SP-16
Nº. 32.725/2009 – Nomear RODNEY CARLOS MOREIRA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), Nível SP-17, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.726/2009 - Exonerar GREICE FRANÇA CÉSAR DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), Nível SP-18, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.727/2009 - Exonerar JERÔNIMO SIMÃO PEDRO da função comissionada de Oficial de Gabinete (OUVIDORIA PARLAMENTAR), Símbolo FC02, a partir de 01/10/2009.

Nº. 32.728/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2009:
NOME DE PARA
ISABELA JOANA BANDEIRA DA SILVA SP-13 SP-04
ALEXANDRO WELBER SANTOS SIMÃO SP-20 SP-19
Nº. 32.729/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2009:
JERÔNIMO SIMÃO PEDRO SP-08
ZENOBIA SOUZA DE AZEVEDO SP-07
Nº. 32.730/2009 - Exonerar HENRIQUE PEREIRA REBOUÇAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-17, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.731/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2009:
RUBENS DAMIÃO SILVA DOS SANTOS SP-04
LINDINALVA FREITAS REBOUÇAS SP-17
Nº. 32.732/2009 - Exonerar RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), Nível SP-09, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.733/2009 - Nomear RITA MARIA RAMOS TAVARES BRITO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), Nível SP-09, a partir de 01/10/2009.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Aldeneide Soares de Sena
Cadastro: 914.292
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 01/04/2009
     06% (seis por cento) a partir de 01/08/2009.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 32.682/2009, publicado no Diário Oficial de 07/10/2009:
Onde-se:
NOME DE PARA
CRISTIANO BRITO DOURADO SP-17 SP-15
Leia-se  :
NOME DE PARA
CRISTIANO BRITO DOURADO SP-17 SP-13