O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.681/2009 - Exonerar, a pedido, MANOELA DOURADO IMBASSAHY BAHIA da função comissionada de Assessor da Presidência, Símbolo FC06.
Nº. 32.694/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. YULO OITICICA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2009:
NOME DE PARA
ANTONIO EDVAN GOMES DA SILVA SP-12 SP-09
JÉSSICA SINAI SILVA SOUSA SP-21 SP-19
JUÇARA GONÇALVES REIS SP-19 SP-18
Nº. 32.695/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2009:
CILENE CONCEIÇÃO PALMEIRA BRITO SP-15
LUCIANA ROSA DA SILVA SP-13
Nº. 32.696/2009 - Exonerar ELIZABETE GLÓRIA LIMA SOBRAL da  função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª SECRETARIA), Nível SP-15, a partir de 06/10/2009.
Nº. 32.697/2009 - Nomear UMBERTO LUÍS BARROS REIS para a  função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª SECRETARIA), Nível SP-15, a partir de 06/10/2009.
Nº. 32.698/2009 - Exonerar LUCILIA ALMEIDA JATOBÁ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-03, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.699/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2009:
NOME DE PARA
CARLOS EDUARDO TEIXEIRA GUIMARÃES SP-15 SP-16
TATIANA TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS SP-11 SP-09
RENATO OLIVEIRA DO NASCIMENTO SP-03 SP-07
Nº. 32.700/2009 - Exonerar TIAGO MICHEL TRINDADE SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª SECRETARIA), Nível SP-09, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.701/2009 - Nomear JAMILE SOUZA CALHEIRO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª SECRETARIA), Nível SP-09, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.702/2009 - Considerar sem efeito a nomeação de VALNICE DA SILVA SANTOS, constante no Ato nº. 32.692/2009, publicado no Diário Oficial de 07/10/2009.
Nº. 32.703/2009 - Nomear LUCIANA PEREIRA OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), Nível SP-19, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.704/2009 - Exonerar EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES), Nível SP-16, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.705/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2009:
NOME DE PARA
RUTH DA SILVA LIMA SP-18 SP-20
Nº. 32.706/2009 - Exonerar ALESSANDRA COELHO CERQUEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR), Nível SP-09, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.707/2009 - Nomear DAIANE HILÁRIO MARCELINO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR), Nível SP-09, a partir de 01/10/2009.