O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.676/2009 - Designar EDSON ARAÚJO CAVALCANTI, cadastro n.º 202.471, para a Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Presidência, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.677/2009 – Exonerar JOSELITO DO SACRAMENTO CONCEIÇÃO da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), Nível SP-04, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.678/2009 – Nomear GABRIEL BACELAR SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), Nível SP-04, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.679/2009 – Exonerar JOSÉ CALDEIRA DOS SANTOS NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), Nível SP-19, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.680/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2009:
NOME DE PARA
JUSCELINO COSTA DA SILVA SP-13 SP-19
MARCO ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUZA SP-18 SP-20
MARINALVA ROCHA DA SILVA NASCIMENTO SP-17 SP-16
Nº. 32.682/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2009:
NOME DE PARA
CRISTIANO BRITO DOURADO SP-17 SP-15
Nº. 32.683/2009 - Nomear FLÁVIO HENRIQUE DO NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-17, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.684/2009 - Exonerar JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-18, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.685/2009 - Nomear MARIA NOÉLIA DA SILVA CRUZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-18, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.686/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO DEM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2009:
RUBENS DAMIÃO SILVA DOS SANTOS SP-15
ROBERTA PALMEIRA ESTEVES SP-18

Nº. 32.687/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO DEM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2009:
INGRID CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA SP-18
DENIO DA SILVEIRA PRIMO SP-15
Nº. 32.688/2009 - Exonerar TATIANA JANSEN BATISTA N. OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB - Dep. JOÉLCIO MARTINS), Nível SP-19, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.689/2009 - Nomear CRISTINA MARIA NUNES DE SOUZA JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB - Dep. JOÉLCIO MARTINS), Nível SP-18, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.690/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB - Dep. JOÉLCIO MARTINS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2009:
NOME DE PARA
LORENA PEDREIRA TAVARES AGUADÊ SP-18 SP-19
Nº. 32.691/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2009:
MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BARRETO SANTOS SP-19
ANACECILIA MOURA ROCHA DOS SANTOS SP-19
ALMIR BARBOSA DE ARAÚJO SP-03
Nº. 32.692/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2009:
VALNICE DA SILVA SANTOS SP-19
MATHEUS MOURA ROCHA DO SANTOS SP-18
Nº. 32.693/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2009:
NOME DE PARA
CARLA GRAZIELLE DE OLIVEIRA PINHO CARVALHO SP-02 SP-03
MARGARIDA CARDOSO DA SILVA BATISTA SP-02 SP-03
FERNANDO VIEIRA DE MIRANDA JÚNIOR SP-02 SP-03
MARIA CÉLIA OLIVEIRA SOUZA SP-01 SP-03
SUZANA CARVALHO DOS SANTOS SP-03 SP-05
ISALTINO GOMES DE BRITO SP-09 SP-08

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL:
Nº. 214/2009 - Remove a servidora ANNELISE FERRARI SCHLEU, cadastro nº. 903.313, da Divisão de Atos Oficiais para a Diretoria Legislativa.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: Jutai Moraes de Jesus
Cadastro: 914.149
Assunto: 8% (oito por cento) a partir de 01/03/2009

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Evânia Consuelo de Andrade
Cadastro: 914.063
Assunto: 12% (doze por cento) a partir de 18/02/2009
     13% (treze por cento) a partir de 01/10/2009.