O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.651/2009 - Exonerar TÂNIA DANTAS MOREIRA, cadastro nº. 159.582, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-18, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.652/2009 - Retornar à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a servidora TÂNIA DANTAS MOREIRA, cadastro nº. 159.582, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.653/2009 - Nomear AMENAIDE DE CARVALHO MOREIRA, cadastro nº. 324.592, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-03, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.654/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2009:
NOME DE PARA
CÉSAR AUGUSTO ALVES PASSAS SP-19 SP-08
CLEUSA FRANCISCA CARIBÉ BATISTA SP-09 SP-11
JOSÉ ANTONIO SAMPAIO SP-14 SP-18
JOSÉ COSTA SANTANA  SP-01 SP-18
Nº. 32.655/2009 - Nomear JOÃO ROSA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA), Nível SP-18, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.656/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2009:
NOME DE PARA
MARLUCE PEREIRA DE SOUZA MOURA SP-16 SP-10
Nº. 32.657/2009 - Nomear NALTHY LIMA DUARTE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), Nível SP-10, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.658/2009 - Exonerar CELIDALVA BORGES DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), Nível SP-08, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.659/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT – Dep. PROFESSOR VALDECI), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2009:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO Nível
JOEL PEIXOTO GOMES SP-05 Gab. Dep. PROFESSOR VALDECI SP-11
Nº. 32.660/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PROFESSOR VALDECI), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2009:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO Nível
CLÓVIS LOPES FEITOSA SP-11 Vice-Liderança do PT– Dep. Professor Valdeci SP-05

Nº. 32.661/2009 - Exonerar BRUNO EVARISTO PINTO DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO DEM), Nível SP-13, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.662/2009 - Nomear MARIA MAURA PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO DEM), Nível SP-13, a partir de 01/10/2009.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.037/2009 - Concede à servidora ARLETE NEIVA GUIDORIZZI DAVID, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 213.039, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 13/08/01 a 13/08/06, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 01/10/09 a 31/10/09, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.038/2009 – Permite que a servidora LIDIA SOUZA COSTA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe III, Nível 04, cadastro n.º 213.046, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/10/09 a 31/10/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.735/08.
Nº. 9.039/2009 - Permite que a servidora SANDRA LÚCIA BARRETO MORENO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 08, cadastro n.º 205.457, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 07/10/09 a 06/12/09, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 8.966/09, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
087.072 ALICÉA  FREIRE DE ARAÚJO 20/7/1976 23/10/1974 35%
213.025 ALMAISE MAIZETE DIAS 13/10/1986 13/10/2009 23%
904.483 CLAUDIO ARNOUD R  DE SANTANA 9/4/1999 13/10/1997 12%
202.471 EDSON ARAÚJO CAVALCANTI 16/4/1986 12/10/1978 31%
202.472 HERVAL PONTES DE CARVALHO 17/4/1986 16/10/1991 18%
902.991 IRACILDA RIBEIRO NUNES 24/11/1997 17/10/1991 18%
174.132 JUSSARO FAUSTO O. DOS ANJOS 17/10/1983 17/10/2009 26%
202.973 LICÉA SILVA ROCHA SANTOS 9/5/1986 7/10/1985 24%
100.242 LUCIENE MARIA SAMPAIO  NABUCO 11/10/1977 11/10/2009 32%
904.883 MARTA SUZIN CERCATO 4/10/1999 4/10/2009 10%
902.835 NEWTON DOS SANTOS SILVA 30/7/1997 24/10/1993 16%
213.024 PATRÍCIA DE AQUINO BORGES SILVA 29/10/1986 29/10/2009 23%
204.136 REGINALDO ALVES  DAS  DORES 1/10/1985 1/10/2009 24%
213.049 TEREZINHA MARIA DA SILVA 30/10/1986 30/10/2009 23%
900.377 VALDECIR SOUZA DA COSTA 30/7/1991 2/10/1992 17%
213.052 VALMIR SÃO PEDRO 2/10/1986 2/10/2009 23%
000.588 VILMA MASCARENHAS ALVES 2/9/1986 30/10/1984 25%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição
Estadual,  do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Total
11-111504 CLÉIA Mª OLIVEIRA B. DE ALENCAR SAEB 23/10/1985 23/10/2009 24%
11-128599 CLEUZA ALVES DA R SILVA SEC 1/10/1980 1/10/2009 29%
11-080839 FRANCISCO ADAUTO R. PRATES SEC 11/10/1972 11/10/2009 37%
11-232691 IDALBA PAULA DE O. MOREIRA SEC 26/10/1990 26/10/2009 19%
11-008729 LENI SANTOS ROCHA DERBA 1/10/1973 1/10/2009 36%
04-000609 MÁRCIO M.C. DE OLIVEIRA CAR 22/10/1979 22/10/2009 30%
11-312715 MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI SEINFRA 14/12/1998 16/10/1979 30%
11-150878 MARIA DE LOURDES LUCAS SEC 20/10/1981 20/10/2009 28%
04-001404 MARIVALDO OLIVEIRA REIS BAHIATURSA 1/10/1979 1/10/2009 30%
11-500328 SIDINEI PIRES DE CARVALHO IPRAJ 1/10/1987 1/10/2009 22%
11-326900 SINOBELINO DOURADO NETO SESAB 8/10/1984 8/10/2009 25%
04-000831 WILSON BARBOSA MAGALHÃES PM CAMAÇARI 1/10/1995 1/10/2009 14%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
    
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço
     Anuênio Total
03-908.308 ANDERSON MATOS DE SANTANA 1/10/2003 1/10/2009 6%
08-911.377 ERICA TAPIOCA DE ARAUJO GOES 1/4/2007 1/10/2009 8%
03-914.063 EVANIA CONSUELO DE ANDRADE 18/2/2009 11/10/2009 13%
03-909.270 FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA 17/3/2005 30/10/2009 8%
03-911.753 HELIARA SOUZA M. ALENCAR 1/5/2007 2/10/2009 9%
03-914.665 JOÃO GUILHERME DA SILVA NETO 1/7/2009 31/10/2009 6%
03-908.321 JOSÉ ALBERTO D. COELHO 1/10/2003 1/10/2009 6%
03-907.298 MARIA MADALENA BARRETO 1/2/2003 7/10/2009 20%
03-904.912 NEILTON DIAS DE SALES 25/10/1999 25/10/2009 10%
08-900.022 ROSANE RIBEIRO FERREIRA 24/10/1990 24/10/2009 19%
03-908.922 SANDRA CRISTINA P DA S ALVAREZ 1/1/2005 15/10/2009 19%
03-908.726 TACIO NOGUEIRA COSTA FILHO 1/10/2004 1/10/2009 5%
08-900.810 URBANO DE OLIVEIRA LUTTIGARDS 6/2/1995 15/10/2009 15%