O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.630/2009 - Exonerar EDINARI MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA), Nível SP-07, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.631/2009 - Nomear EDSON MACEDO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA), Nível SP-07, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.632/2009 - Exonerar ANDRÉ LUIZ R. DE CERQUEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), Nível SP-03, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.633/2009 - Nomear CLAUDIANA DA SILVA FREIRE LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), Nível SP-03, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.634/2009 - Exonerar ALEXANDRO SANTANA DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUÍZA), Nível SP-13, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.635/2009 - Exonerar SÉRGIO MOREIRA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA DO REGIMENTO  INTERNO), Nível SP-22, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.636/2009 - Nomear SUZANA HELENA POMPONET LEÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA DO REGIMENTO  INTERNO), Nível SP-22, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.637/2009 - Exonerar MARIA NOELIA DA SILVA CRUZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-19, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.638/2009 - Nomear ZORAIDE MARIA MONTEIRO MIRANDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-19, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.639/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2009:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO Nível
NORMA SUELI C. COELHO ANDRADE SP-16 Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública SP-18
Nº. 32.640/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2009:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO Nível
JORGE LUIZ CERQUEIRA SP-18 Gab. Dep. ÁLVARO GOMES SP-16

Nº. 32.642/2009 - Exonerar PEDRO RIBEIRO COHEM da função comissionada de Chefe de Gabinete da Presidência,  Símbolo FC07, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.643/2009 - Exonerar YURI PIERRE SAMPAIO LOPES da função comissionada de Assessor da Presidência,  Símbolo FC06, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.644/2009 - Nomear YURI PIERRE SAMPAIO LOPES para a função comissionada de Chefe de Gabinete da Presidência,  Símbolo FC07, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.645/2009 - Nomear EDUARDO BARROS E BARROS para a função comissionada de Assessor Especial,  Símbolo FC06, lotado na Superintendência de Recursos Humanos, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.646/2009 - Exonerar VALÉRIA DA SILVA REIS da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PSC/PRP - Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-22, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.647/2009 - Nomear MÁRIO MONTEIRO MARGALHÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PSC/PRP - Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-22, a partir de 01/10/2009.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferida:
Servidora: Nancy Rodrigues da Costa  de Carvalho Silva
Cadastro: 913.936
Origem: Processo nº. 396/2009
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicional e aposentadoria.
Tempo de Serviço Público Estadual: 04 (quatro) anos.
Tempo de Serviço Privado: 12 (doze) anos, 06 (seis) meses e 19 (dezenove) dias.

RETIFICAÇÕES:
Atos nºs. 32.561/2009 e 32.571/2009, publicado no Diário Oficial de 11/09/2009:
Onde se lê: (...), cadastro nº. 032.571, (...);
Leia-se     : (...), cadastro nº. 022.681, (...).