O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.627/2009 - Considerar sem efeito a nomeação de JOSÉ DANTAS BRANDÃO, constante no Ato nº. 32.625/2009, publicado no Diário Oficial de 25/09/2009.
Nº. 32.641/2009 - Nomear EDMA ARAÚJO MAIA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO), Nível SP-19, a partir de 15/09/2009.