O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.628/2009 - Exonerar, a pedido, ELIENE DA SILVA MACHADO, cadastro nº. 236.004, da função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, a partir de 01/10/2009.
Nº. 32.629/2009 - Retornar, a pedido, à Secretaria da Administração do Estado da Bahia e à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia a servidora ELIENE DA SILVA MACHADO, respectivos cadastros nº. 118.032 e nº. 236.004, a partir de 01/10/2009.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.036/2009 - Permite que a servidora MARIA DO CARMO FRANCA DAS NEVES, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 02, cadastro n.º 900.260, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 30/09/09 a 29/10/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.868/08.