O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.582/2009 - Designar FÁBIO MACEDO E LIMA, cadastro n.º 203.808, para responder pela Chefia da Seção Financeira, Símbolo FGR01, no período de 08/09/09 a 07/10/09, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.

Nº. 32.602/2009 – Considerar sem efeito o Ato nº. 32.483/2009, publicado no Diário Oficial de 25/08/2009.
Nº. 32.603/2009 - Nomear JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO FREITAS, cadastro nº. 224.140, para a função comissionada de Assistente Técnico,  Símbolo FC03, lotado na Presidência, a partir de 01/09/2009.

Nº. 32.617/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES), na forma abaixo relacionada, a partir de 18/09/2009:
NOME DE PARA
RAQUEL QUEIROZ LEAL SP-17 SP-18

Nº. 32.619/2009 - Exonerar ELIENE DA SILVA MACHADO, cadastro nº. 236.004, da função comissionada de Assessor Especial,  Símbolo FC06, a partir de 21/09/2009.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9028/2009 - Concede ao servidor JORGE MILTON DE ALMEIDA CONCEIÇÃO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 10, cadastro n.º 050.590, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos qüinqüênios de 13/03/98 a 13/03/03 e de 13/03/03 a 13/03/08, e permitir o gozo de 02 (dois) meses, no período de 21/09/09 a 20/11/09, restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.