O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.600/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 32.595/2009, publicado no Diário Oficial de 16/09/2009.
Nº. 32.601/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/09/2009:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO Nível
AGNALDO FONTES DANTAS NETO SP-19 Vice-Lid. Minoria – Dep. João Carlos Bacelar SP-19
ALOÍSIO OSÓRIO DE ARAÚJO JÚNIOR SP-19 Vice-Lid. Minoria – Dep. João Carlos Bacelar SP-19
CLÁUDIO SOUZA ARAÚJO SP-14 Vice-Lid. Minoria – Dep. João Carlos Bacelar SP-14
DARIVAL PAIM MOTA SP-20 Vice-Lid. Minoria – Dep. João Carlos Bacelar SP-20
KEILA DA SILVA C. PENALVA SP-19 Vice-Lid. Minoria – Dep. João Carlos Bacelar SP-19
ROBERVAL DA FONSECA COSTA SP-09 Vice-Lid. Minoria – Dep. João Carlos Bacelar SP-09
Nº. 32.605/2009 – Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (SUBCOMISSÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS INTERPARLAMENTOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/09/2009:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO Nível
ITASSUMARA ROCHA SOARES SP-03 Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno  SP-03
MARIA APARECIDA AMORIM SP-18 Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno SP-18
MARIA JOSÉ CEDRAZ O. GARRIDO SP-01 Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno SP-01
MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO LIMA SP-20 Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno SP-20
MÉRCIA SILVA ALVES SP-18 Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno SP-20
ROSSANA SUSIE COSTA GUMES SP-11 Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno SP-11
SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SP-19 Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno SP-22
SUELY CARDOSO DE JESUS SP-10 Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno SP-10
Nº. 32.606/2009 – Exonerar ADRIANA KARLA SOUSA MENDES da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível SP-18, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.607/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ZÉ NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2009:
NOME DE PARA
GILBERTO MARQUES DE FREITAS FILHO SP-15 SP-08
JANETE CARNEIRO DE ARAÚJO SP-06 SP-08
Nº. 32.608/2009 – Nomear ROGÉRIO SANTOS DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível SP-06, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.609/2009 – Nomear ELAINE CRISTINA LIMA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível SP-18, a partir de 01/09/2009.

RETIFICAÇÕES:
Atos nºs. 26.546/2007 e 26.547/2007, publicados no Diário Oficial de 01/02/2007:
Onde se lê: (...), a partir de 01/01/2007;
Leia-se     : (...), a partir de 01/02/2007,
Ato nº.  32.526/2009, publicado no Diário Oficial 15/09/2009:
Onde se lê: (...), cadastro n.º 007.210, (...);
Leia-se     : (...), cadastro n.º 007.120, (...).