O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.582/2009 - Designar NILVÂNIA CARVALHO C. PINHEIRO, cadastro n.º 213.047, para responder pelo Serviço Médico-Odontológico, no período de 14/09/09 a 03/10/09, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo de 2007/2008.
Nº. 32.592/2009 -  Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2009:
 NOME  DE PARA
TAINAH RUBIELLE DE SOUZA ALMEIDA SP-18 SP-05
GUANAIR MAURITÔNIO ATAHANÁZIO  SP-16 SP-17
VALÉRIA CRISTINA LEITE DOS SANTOS SP-18 SP-19
Nº. 32.593/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2009:
ARIVALDO DE SOUZA PEREIRA SP-08
ADRIANO CRUZ MOURA SP-03
Nº. 32.594/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA CORÔA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2009:
NOME DE PARA
IGOR SOUZA LOPES SP-06 SP-16
Nº. 32.595/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 09/09/2009:
AGNALDO FONTES DANTAS NETO SP-19
ALOÍSIO OSÓRIO DE ARAÚJO SP-19
CLÁUDIO SOUZA ARAÚJO SP-14
DARIVAL PAIM MOTA SP-20
KEILA DA SILVA C. PENALVA SP-19
ROBERVAL DA FONSECA COSTA SP-09
Nº. 32.596/2009 – Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. ÁLVARO GOMES), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/09/2009:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO Nível
AUDALIO NOVAES FARIAS NETO SP-19 Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública SP-19
CLÁUDIO SANTOS MOTA SP-21 Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública SP-21
JOSÉ SOUZA DOS SANTOS SP-13 Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública SP-13
JÚLIO CEZAR P. DOS REIS BATISTA SP-22 Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública SP-22
NOROILDO ROCHA DE ALMEIDA SP-12 Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública SP-12
VERENA SOUZA SOUTO SP-13 Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública SP-13
Nº. 32.597/2009 - Nomear JORGE LUIZ CERQUEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA), Nível SP-18, a partir de 09/09/2009.
Nº. 32.598/2009 - Exonerar MARIA ROSANGELA BEZERRA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. ÁLVARO GOMES), Nível SP-18, a partir de 09/09/2009.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.029/2009 - Concede à servidora JOVINA LÚCIA SANTOS DA SILVA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 000.340, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 01/06/02 a 01/06/07, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 23/09/09 a 22/10/09, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÃO:
Ato publicado no Diário Oficial de 15/09/2009:
Onde se lê: ATO Nº. 32.356/2009;
Leia-se     : ATO Nº. 32.526/2009.