O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.542/2009 - Designar ANA TEREZA GUIMARÃES DE ALENCAR, cadastro n.º 203.683, para responder pela Chefia da Seção de Anais, Símbolo FGR01, no período de 14/09/09 a 13/10/09, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.

Nº. 32.586/2009 - Dispensar SINOBELINO DOURADO NETO, cadastro nº. 326.900, da Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.587/2009 - Retornar à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, o servidor SINOBELINO DOURADO NETO, cadastro nº. 326.900, a partir de 01/09/2009.

Nº. 32.588/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 32.584/2009 que nomeou JOSEVALDO DE SOUZA CAMPOS,  publicado no Diário Oficial de 12 E 13/09/2009.
Nº. 32.589/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2009:
NOME DE PARA
ELIETE SERRA DA SILVA SP-15 SP-16
JUAREZ LOPES DE OLIVEIRA SP-21 SP-22

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: NEILA RUBIA A DOS SANTOS
Cadastro: 913.065
Origem: Procº. 5387/2009
Assunto: Licença concedida por 120 (cento e vinte) dias a contar de 29/06/09.