O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.561/2009 - Exonerar EUDES JOSÉ ARGOLO GUIMARÃES, cadastro nº. 032.571, da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB – Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível SP-18, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.562/2009  - Nomear DEIVID DE JESUS SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB – Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível SP-18, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.563/2009  - Exonerar PAULO DA SILVA ROSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível SP-10, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.564/2009  - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2009:
NOME DE PARA
FLÁVIA VIRGÍNIA QUEIROZ SP-18 SP-19
Nº. 32.565/2009  - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2009:
NOME DE PARA
ROBERTINA MARIA CÉSAR GONÇALVES SP-18 SP-17
Nº. 32.566/2009  - Nomear AMÉLIA NUNES DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES), Nível SP-07, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.567/2009  - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2009:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO Nível
MÁRCIO JESUS DAS VIRGENS SP-13 Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo SP-15
Nº. 32.568/2009  - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2009:
Nome De PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO Nível
WAGNER DA SILVA SANTANA SP-15 Gab. Dep. IVO DE ASSIS SP-13
Nº. 32.569/2009  - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2009:
NOME DE PARA
EDILENE RODRIGUES VIEIRA SP-15 SP-08
Nº. 32.570/2009  - Nomear LARISSA PAIM RIBEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), Nível SP-08, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.571/2009  - Retornar à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, o servidor EUDES JOSÉ ARGOLO GUIMARÃES, cadastro nº. 032.571, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.572/2009  - Exonerar EDNA DE OLIVEIRA DANTAS da função comissionada de Oficial de Gabinete (PROCURADORIA PARLAMENTAR), Símbolo FC02, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.573/2009  - Nomear  FERNANDA DE CASTRO MORAES TEIXEIRA para a função comissionada de Oficial de Gabinete (PROCURADORIA PARLAMENTAR), Símbolo FC02, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.575/2009  - Nomear EDNA DE OLIVEIRA DANTAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CLÓVIS FERRAZ), Nível SP-07, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.576/2009  - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2009:
JADSON QUEIROZ DOS SANTOS SP-16
SILVANA SACRAMENTO VINAGRE SP-15
Nº. 32.577/2009  - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2009:
ROSÁLIA PASCOAL DO NASCIMENTO SP-16
JOZILDO JOSÉ VINAGRE DA SILVA SP-15
Nº. 32.578/2009  - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2009:
NOME DE PARA
LOURIVAL MORAES DOS SANTOS SP-06 SP-11
SILVIA ALVES MACHADO DE CASTRO SP-19 SP-20
Nº. 32.579/2009  - Exonerar LÚCIA HELENA VIEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), Nível SP-18, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.580/2009  - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. YULO OITICICA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2009:
NOME DE PARA
NEILTON DIAS DE SALES SP-20 SP-19
ANTÔNIO EDVAN GOMES DA SILVA SP-16 SP-12
Nº. 32.581/2009  - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2009:
DULCE CAROLINA FONSECA MARINHO SP-17
ADEILTON SANTOS DE SOUZA SP-17