PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.538/2009 - Exonerar JUTAI DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-14, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.539/2009 - Nomear LEIA DA SILVA SANTANA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-14, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.540/2009 - Exonerar VANDA DANÚBIA GUIMARÃES SACRAMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PSC/PRP – Dep. ÂNGELA SOUSA), Nível SP-18, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.541/2009 - Nomear GILSON MAGALHÃES SIMÕES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PSC/PRP – Dep. ÂNGELA SOUSA), Nível SP-18, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.543/2009 - Exonerar ELIAUDA DOS SANTOS NUNES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível SP-04, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.544/2009 - Nomear SURA HUGHES CONCEIÇÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível SP-04, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.545/2009 - Exonerar ANTONIO BONFIM MOREIRA da função comissionada de Assessor Técnico (2ª VICE-PRESIDÊNCIA), Símbolo FC05, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.546/2009 - Nomear SAIONARA NASCIMENTO VIEIRA para a função comissionada de Assessor Técnico (2ª VICE-PRESIDÊNCIA), Símbolo FC05, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.548/2009 - Exonerar EDJAIME ALVES DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), Nível SP-06, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.549/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2009:
NOME DE PARA
ROSINEIDE OLIVEIRA ARAÚJO SP-09 SP-05
MELRI OLIVEIRA DE SANTANA SP-07 SP-10
ÉLIA SANTOS DA HORA SP-04 SP-08
ALTINO RIBEIRO ROCHA JÚNIOR SP-22 SP-21
Nº. 32.550/2009 - Nomear  os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2009:
ALBERTO DAMIÃO OLIVEIRA DE SOUZA SP-06
ELOINA BARBOSA AMBROZI DE JESUS SP-10

Nº. 32.551/2009 – Exonerar JUAREZ FERREIRA MACEDO JÚNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB – DEP. FERREIRA OTTOMAR), Nível SP-19, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.552/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB – DEP. FERREIRA OTTOMAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2009:
NOME DE PARA
MARIA CLEIDE FERREIRA O. SILVA SP-19 SP-22
Nº. 32.553/2009 – Nomear FÁBIO SANTOS LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB – DEP. FERREIRA OTTOMAR), Nível SP-15, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.554/2009 – Exonerar RAQUEL ALMEIDA BORGES da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. CARLOS UBALDINO), Nível SP-08, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.555/2009 – Nomear ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. CARLOS UBALDINO), Nível SP-08, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.556/2009 – Exonerar TEREZINHA JANDIRA NETTO OLIVEIRA, cadastro nº. 195.668, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-18, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.557/2009 – Retornar à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a servidora TEREZINHA JANDIRA NETTO OLIVEIRA, cadastro nº. 195.668, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.558/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2009:
NOME DE PARA
GAUVALZINHO ALMEIDA DE ANDRADE SP-13 SP-03
BENEDITO OLIVEIRA ALVES SP-14 SP-08
CÉSAR AUGUSTO ALVES PASSO SP-08 SP-19
CLEUSA FRANCISCA CARIBÉ BATISTA SP-03 SP-09
Nº. 32.559/2009 – Nomear JAILDO SANTOS SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-08, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.560/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2009:
NOME DE PARA
LILIANE SOUZA MOTA SP-11 SP-13
SANDRA RITA MOURA LAGO SP-09 SP-10
VANILDE SOUZA ITALIANO MATTOS SP-20 SP-22

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.032/2009 - Permite que a servidora DORA MARIA FERREIRA DA SILVA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 213.060, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 14/09/09 a 13/10/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.782/08, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.033/2009 - Permite que a servidora MARIA DAS GRAÇAS RAMOS BORBA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 04, cadastro n.º 179.324, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 05/10/09 a 04/11/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.860/08, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 9.034/2009 - Concede à servidora NADJA ESTELA OLIVEIRA CAMPOS, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 176.593, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 21/02/04 a 21/02/09, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 01/10/09 a 30/10/09, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.035/2009 - Permite que a servidora ANA MARIA BATISTA NEVES DE ALMEIDA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 048.921, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 13/10/09 a 12/11/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 5.848/92.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: José Augusto Leal de Azevedo Neto
Cadastro: 914.739
Origem: Processo nº. 4.855/2009
Assunto: Adicional de 17% (dezessete por cento) a partir de 17/08/2009.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL:
Nº. 213/2009 - Remove, a partir de 01/09/2009, a servidora SÔNIA MARIA LEMOS PINHEIRO, cadastro nº. 087.084, da Divisão de Atos Oficiais para a Seção de Arquivo Geral/Microfilmagem.