O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.527/2009 - Exonerar IVANA TEIXEIRA BASTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL), Nível SP-15, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.528/2009 - Nomear MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES AGUIAR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL), Nível SP-15, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.529/2009 - Exonerar LEONARDO GUIMARÃES LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), Nível SP-18, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.530/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2009:
NOME DE PARA
CLEIDSON BARBOSA ARAGÃO SP-03 SP-08
Nº. 32.531/2009 - Nomear JOSIAS MIGUEL DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), Nível SP-17, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.532/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 32.523/2009 que exonerou NEIDJANE DE ARAÚJO SHOLL PINHEIRO,  publicado no Diário Oficial de 05 e 06/09/2009.
Nº. 32.533/2009 - Exonerar CÉSAR WELLINGTON MONTEIRO DE MENEZES da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PSC/PRP – DEP. ADOLFO MENEZES), Nível SP-13, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.534/2009 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
NEIDJANE DE ARAÚJO S. PINHEIRO SP-03 Vice-Lid. PDT/PSC/PRP – Dep. Adolfo Menezes SP-03
Nº. 32.535/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PSC/PRP – DEP. ADOLFO MENEZES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2009:
NOME DE PARA
MARIA DE LOURDES NASCIMENTO SP-06 SP-08
ELIDE TEIXEIRA GUIMARÃES SP-05 SP-13
Nº. 32.536/2009 - Nomear MARIA SELMA DA CONCEIÇÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), Nível SP-10, a partir de 01/09/2009, em substituição à servidora Marina de Jesus Santos, cadastro nº. 913.436, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Pedro Boaventura Menezes Filho
Cadastro: 179.703
Origem: Processo 5.441/2009
Assunto: licença médica prorrogada por mais 60 (sessenta) dias a partir de 27/07/2009.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Elimar Nascimento Alves
Cadastro: 902.127
Origem: Processo 5.440/2009
Assunto: licença médica concedida por 30 (trinta) dias a partir de 08/08/2009.