O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.520/2009 - Exonerar ELISABETE DE SANTANA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES),  Nível SP-03,  a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.521/2009 - Nomear MARIA DA AJUDA DE JESUS SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES),  Nível SP-03,  a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.522/2009 - Nomear INGRID SANTOS GOUDINHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ AUGUSTO),  Nível SP-13,  a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.523/2009 - Exonerar NEIDJANE DE ARAÚJO SHOLL PINHEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES),  Nível SP-03,  a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.524/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2009:
NOME DE PARA
WAGNER SANTOS DO ESPÍRITO SANTO SP-09 SP-10
ANA ILZA DE LIMA CARNEIRO SP-18 SP-09
RENATO OLIVEIRA DO NASCIMENTO SP-14 SP-03
CLARICE REIS AMORIM SP-19 SP-22
Nº. 32.525/2009 - Nomear AUGUSTO CUNHA MARTINS NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES),  Nível SP-13,  a partir de 01/09/2009.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.030/2009 – Permite que o servidor JOSÉ WELLINGTON RODRIGUES DO NASCIMENTO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe III, Nível 01, cadastro n.º 903.628, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 09/09/09 a 08/10/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.904/09, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.031/2009 - Concede ao servidor RENATO JORGE ÁLVARES SANTARÉM, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 170.530, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 01/03/03 a 01/03/08, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 05/10/09 a 04/11/09, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.