O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.516/2009 – Exonerar DOMINGOS ALMEIDA PEIXOTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª VICE-PRESIDÊNCIA),  Nível SP-18,  a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.517/2009 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
MARIA HELENA ALMEIDA ROCHA DE JESUS SP-16 1ª VICE-PRESIDÊNCIA SP-16
FÁBIO OLIVEIRA SILVA SP-13 1ª VICE-PRESIDÊNCIA SP-13
Nº. 32.518/2009 - Nomear JOSEVALDO CALDAS DE ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE),  Nível SP-03,  a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.519/2009 - Nomear  os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2009:
REINALDO NEPOMUCENO DOS SANTOS SP-03
DANIEL CRISPIM DE SOUZA SP-03

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
120.962 ANTONIO SOUZA DOS SANTOS 1/9/1979 1/9/2009 30%
203.257 CECÍLIA EMILIANA C. SÁ TELES 15/5/1986 4/9/1982 27%
088.223 EUGÊNIA CASTRO S. CARDOSO 30/9/1976 30/9/2009 33%
179.022 HELENA MARIA RIBEIRO 1/9/1982 1/9/2009 27%
207.888 JARBAS ABRAAO DE S. FERREIRA 1/9/1985 1/9/2009 24%
120.400 JERÔNIMO MUNIZ DOS SANTOS JUNIOR 7/3/1983 1/9/1979 30%
023.209 JOÃO CARLOS VITAL P. PINHEIRO 20/9/1977 20/9/2009 32%
105.489 JOÃO PEREIRA DE SOUZA 18/5/1978 1/9/1966 43%
180.513 MARIA AUGUSTA LIMA DE SOUZA 10/12/1986 1/9/1985 24%
172.710 MARIA DAS DORES DE CASTRO SÁ 1/9/1982 1/9/2009 27%
145.457 MARIA OLIVIA MATOS CUNHA 9/5/1986 3/9/1981 28%
088.048 MARIÂNGELA DA SILVEIRA B.LAVIGNE 20/9/1976 20/9/2009 33%
227.387 NAÉDINA Mª  C. DE  O.  E  SILVA 1/6/1990 4/9/1974 35%
190.272 NANCI DOS SANTOS S.DUTRA  1/9/1983 1/9/2009 26%
170.530 RENATO JORGE A.  SANTARÉM 18/3/1983 1/9/1981 28%
904.848 RITA DE CASSIA  ANDRADE  GALVÃO  9/9/1999 9/9/2009 10%
179.025 SÁLVIA MARIA  S. DE CERQUEIRA 1/5/1981 10/9/1980 29%
904.826 SÔNIA Mª PINHEIRO SANTOS 25/8/1999 15/9/1993 16%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição
Estadual,  do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Total
11-234829 JOÃO LOPES D'AJUDA SEINFRA 14/4/1981 30/9/1977 32%
11-179.545 PAULO ROBERTO MARTINS BINA IRDEB 1/8/1985 1/9/1984 25%
11-086.038 REJANE LEITE GRISI SEGOV 1/9/1973 1/9/2009 36%
11-600-726 YANE KLÉBIA R. ELPÍDIO SAEB 29/9/1992 29/9/2009 17%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder. 
Cad. Nome Data Admissão Adicinal de Tempo Serviço
     Anuênio Total
05-911.683 AILTON MONTEIRO DOS SANTOS 1/5/2007 14/9/2009 19%
03-908.827 ANA CAROLINA COSTA SILVEIRA 1/1/2005 2/9/2009 6%
03-907.479 ANTONIO ESTEVÃO PATRÍCIO 1/2/2003 10/9/2009 10%
03-905.464 ANTÔNIO OLÍVIO DE O. VASCONCELOS 1/10/2000 14/9/2009 12%
08-901.578 BARTYRA DO BRASIL DIAS 1/9/1995 8/9/2009 14%
08-900.723 CARLOS AMILTON O. DE NOVAIS 7/4/1994 7/9/2009 16%
05-912.591 CARLOS BRITO DE SÃO PAULO 1/3/2008 17/9/2009 14%
03-905.112 CELESTE MARIA ARAÚJO MARQUES 1/4/2000 8/9/2009 27%
08-215.173 CRISTIANE ARAÚJO GÓES JACOB 4/10/1988 29/9/2009 21%
08-907.833 EDSON MATTOS ROCHA 1/3/2003 29/9/2009 8%
03-908.269 ELCIONE DANTAS GAMA 3/9/2003 10/9/2009 8%
03-910.323 ELIAS FERREIRA DOS SANTOS 1/10/2006 25/9/2009 9%
05-908.720 JALMIR LIMA NUNES 1/10/2004 2/9/2009 8%
08-901.580 MARIA MIRTES L. DE C. MACHADO 1/9/1995 1/9/2009 14%
03-904.411 MARIA OLÍVIA SOARES 4/3/1999 30/9/2009 14%
07-913.057 MARLEIDE GALINDO HOLANDA 1/6/2008 28/9/2009 11%
03-900.371 SEBASTIÃO SOARES RIBEIRO  7/7/1997 10/9/2009 17%
03-914.146 SIMONE RIBEIRO PALMEIRA 1/3/2009 2/9/2009 9%
08-902.001 THYRSO LÚCIO LYRA 10/1/1997 2/9/2009 38%
03-909.704 WASHINGTON DE FREITAS PRADO 1/10/2005 30/9/2009 17%
03-908.700 ZORAILDES RAMOS BRITO 1/9/2004 1/9/2009 5%

                        
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso    de suas atribuições e considerando o Ato nº 30.642/2008, de 22.12.08, de Homologação do resultado do Concurso Público nº 001/2008 desta Assembleia Legislativa, publicado no Diário Oficial de 23.12..2008, e, em função da exoneração, a pedido, do candidato aprovado e convocado em 30.12.2008, Viviane Garcia Cardoso (1º classificado), convoca, por ordem de classificação, o candidato aprovado a seguir relacionado:  

         TECNICO DE NÍVEL SUPERIOR / TAQUIGRAFIA

       Nome        Classificação

- SÍLVIA MARIA GUIMARÃES MENDONÇA                            11º

O candidato acima deverá comparecer a esta Assembleia Legislativa, na Diretoria da Escola do Legislativo, localizada à Av. I, nº 130, Centro Administrativo da Bahia, no 3º andar do Palácio Luís Eduardo Magalhães, no prazo de 10 (dez) dias corridos (até 11.09.2009), contados a partir da data da publicação deste, no horário das 09 às 12 horas e das 14 às 17:30 horas, das segundas às quintas-feiras e, às sextas-feiras, no horário das 09 às 11:30 horas, munidos dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título de Eleitor e Certidão de Regularidade Eleitoral, Certificado de Reservista (candidatos do sexo masculino), Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, PIS ou PASEP (se já inscrito), Diploma de Curso Superior de Graduação Plena e respectivo registro no órgão de classe, comprovante de residência e 02 (duas) fotos coloridas recentes 3x4.  

O não comparecimento do candidato no prazo aqui estabelecido, implica na perda dos direitos decorrentes de sua classificação.
  
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2009.

MARCELO NILO    
Presidente