O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.497/2009 - Exonerar CAROLINNE GIARRUSSO da função comissionada de Assistente Técnico,  Símbolo FC03, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.507/2009 - Exonerar DANIEL VILAS BOAS A. FERREIRA da função comissionada de Auxiliar de Gabinete (2ª SECRETARIA), Símbolo FC01, a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.508/2009 – Exonerar CLOMAR PIAU SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ AUGUSTO),  Nível SP-13,  a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.509/2009 – Exonerar FELIPE DE SOUZA MOURA DIAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA),  Nível SP-11,  a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.510/2009 – Exonerar ANAILDA FERREIRA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL CALDAS),  Nível SP-03,  a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.511/2009 – Nomear SIDNEY FERREIRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL CALDAS),  Nível SP-03,  a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.512/2009 – Nomear  os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2009:
LÚCIA ROCHA MEIRA SP-11
GILDETE MARTINS ALVES FERNANDES SP-08
Nº. 32.513/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2009:
NOME DE PARA
JOSÉ VICENTE DE OLIVEIRA FILHO SP-22 SP-18
AMAURY ALBUQUERQUE NASCIMENTO SP-18 SP-22
Nº. 32.514/2009 – Exonerar ADELSON SOUZA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. CARLOS UBALDINO),  Nível SP-19,  a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.515/2009 – Nomear ALISON DA SILVA SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. CARLOS UBALDINO),  Nível SP-19,  a partir de 01/09/2009.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferida:
Servidora: Raquel Pinheiro Lins
Cadastro: 912.661
Origem: Processo nº. 4.842/2009
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicional.
Tempo de Serviço Público Estadual: 1.421 dias, ou seja, 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 22 (vinte e dois) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Raquel Pinheiro Lins
Cadastro: 912.661
Origem: Processo nº. 4.842/2009
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 14/08/2009, por ter completado 05 (cinco) anos de exercício público estadual em 22/04/2009.