O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.498/2009 - Exonerar VICENTE SOUZA COUTINHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT- DEP. PROFESSOR VALDECI),  Nível SP-18,  a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.499/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PT- DEP. PROFESSOR VALDECI), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2009:
NOME DE PARA
ANA PAULA EVANGELISTA DE SOUZA SP-20 SP-22
DIOGO OLIVEIRA CAMPOS SP-15 SP-18
Nº. 32.500/2009 - Exonerar HERLON MIGUEL CRUZ C. SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA CORÔA),  Nível SP-13,  a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.501/2009 - Exonerar JOSÉ JUAREZ VINHAS JÚNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS),  Nível SP-16,  a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.502/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2009:
NOME DE PARA
CAMALIBE DE FREITAS CAJAZEIRAS SP-08 SP-04
MARLUCE PEREIRA DE SOUZA MOURA SP-14 SP-16
NATALINA FERNANDES DE OLIVEIRA SP-18 SP-20
Nº. 32.503/2009 - Exonerar EMÍLIO JOSÉ SANTOS GUSMÃO da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PSC/PRP – DEP. ÂNGELA SOUSA),  Nível SP-13,  a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.504/2009 - Nomear JACQUES CARVALHO DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PSC/PRP – DEP. ÂNGELA SOUSA),  Nível SP-13,  a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.505/2009 - Exonerar YBERÊ GOMES CAMARGO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA),  Nível SP-08,  a partir de 01/09/2009.
Nº. 32.506/2009 - Nomear OSMAR REIS OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA),  Nível SP-08,  a partir de 01/09/2009.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.025/2009 – Permite que a servidora TEREZINHA MARIA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 12, cadastro n.º 213.049, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/09/09 a 30/09/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.648/07, restando 07 (sete) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.026/2009 - Concede ao servidor JOÃO PEREIRA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 13, cadastro n.º 105.489, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 11/05/03 a 11/05/08, para gozo no período de 07/09/09 a 06/12/09.
Nº. 9.027/2009 - Permite que a servidora PATRÍCIA DE AQUINO BORGES SILVA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 14, cadastro n.º 213.024, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 08/09/09 a 07/10/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.548/06.