O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATO:
Nº. 32.483/2009 - Designar JOSÉ AUGUSTO ARAUJO FREITAS, cadastro nº. 224.140, para a Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Presidência, a partir de 21/08/2009.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.019/2009 - Concede à servidora MARIA INÊS LIMA DE SOUZA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe III, Nível 13, cadastro n.º 226.780, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 02/05/00 a 02/05/05, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 20/08/09 a 19/09/09, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.020/2009 - Permite que o servidor ALBERTO MARTINS DAMASCENO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 07, cadastro n.º 174.084, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 24/08/09 a 23/09/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.982/09.
Nº. 9.021/2009- Permite que a servidora CECÍLIA EMILIANA COSTA SÁ TELES, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 203.257, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 24/08/09 a 23/09/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.813/08.
Nº. 9.022/2009 - Concede à servidora LIANA DE PINHO ALMEIDA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 207.703, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 11/05/02 a 11/05/07, para gozo no período de 01/09/09 a 30/11/09.