O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.474/2009 - Nomear JAIME CÂMARA DE JESUS FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PSC/PRP – Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-22, pelo período de 01/08/09 a 17/11/09, em substituição à servidora Rosane Machado dos Santos, cadastro nº. 914.485, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 32.475/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2009:
NOME DE PARA
EDSON SILVA DE CASTRO SP-07 SP-05
ALTINO RIBEIRO ROCHA JÚNIOR SP-20 SP-22
Nº. 32.476/2009 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 32.413/2009 e 32.414/2009 que exonerou e nomeou, respectivamente, TATIANA JANSEN BATISTA N. OLIVEIRA e YASOMI YOSHIDA,  publicado no Diário Oficial de 12/08/2009.
Nº. 32.477/2009 – Considerar sem efeito o Ato nº. 32.427/2009 que nomeou RAIANE ALMEIDA GUERREIRO,  publicado no Diário Oficial de 13/08/2009.
Nº. 32.478/2009 – Nomear ELIAUDA DOS SANTOS NUNES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES),  Nível SP-04,  a partir de 01/08/2009.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Rosane Machado dos Santos
Cadastro: 914.485
Origem: Procº. 4.652/2009
Assunto: Licença concedida por 120 (cento e vinte) dias a contar de 21/07/2009.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.014/2009 - Concede ao servidor ANTÔNIO HÉLIO VIEIRA DIAS, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 08, cadastro n.º 105.859, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 18/05/98 a 18/05/03, para gozo no período de 20/08/09 a 19/11/09.

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